HOME / Aumento de impostos ameaça desempenho do setor mineral

Aumento de impostos ameaça desempenho do setor mineral


3 agosto 2012 - 14:22

É com apreensão que o setor mineral vê a intenção do governo de elevar a carga tributária para as empresas, a qual viria no bojo das mudanças que estão previstas com o novo marco regulatório do setor, ora em curso. Para as empresas, as consequências serão imediatas e se refletirão em cortes de investimentos, desempenho da produção e redução da margem de lucro. Sempre que se refere ao assunto, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, fala com entusiasmo da possibilidade de taxar ainda mais as empresas, como se isso fosse bom para o país e para a nossa economia.

O Brasil é sobejamente conhecido por praticar uma carga tributária que concorre com as mais altas do mundo. Isso, no entanto, não intimida a gana do governo federal em abocanhar mais dinheiro à custa do sacrifício das empresas. O governo age contra os interesses do setor produtivo, como se este não estivesse dando sua contribuição ao crescimento do país, além de ignorar as dificuldades enfrentadas pelas empresas para bancar um quadro de custos sistêmicos elevados, cuja origem todos nós conhecemos: sistema tributário perverso, infraestrutura deficiente, energia elétrica cara, legislação trabalhista anacrônica, de custo altíssimo, educação de baixa qualidade, falta de mão-de-obra com qualificação profissional.

Apesar dos esforços das entidades patronais de classe, e contrariando um pensamento comum entre milhões de brasileiros, de que não é aumentando impostos que o Brasil dará um salto de crescimento, o governo segue determinado em seu propósito: anunciou que enviará ao Congresso os três projetos de lei que compõem o novo código da mineração no retorno dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. De acordo com as declarações de Edson Lobão, assim como no setor de petróleo, deverá ser criado um tributo especial em relação às áreas de maior potencial de mineração. A arrecadação de royalties cobrados na mineração chegou a R$ 1,5 bilhão em 2011 e, neste ano, deve ficar em R$ 1,9 bilhão. Lobão ponderou que a receita do setor depende da cotação do ferro, responsável por 80% da arrecadação, mas que a ideia é ter capacidade de arrecadar o triplo do valor atual. Segundo ele, um dos projetos definirá uma banda de 0,5% a 6% para os royalties, variando de acordo com o minério. Essas taxas são chamadas no setor de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que hoje variam de 0,2% a 3%. Outro fator que elevará a arrecadação é a mudança da base de cálculo da CFEM. Com a nova lei, a cobrança recairá sobre o faturamento bruto das empresas. Hoje, é sobre a receita líquida.

Pela internet e também nas redes sociais, muitas pessoas que acompanham as notícias do setor demonstraram preocupação com a elevação da carga tributária, alegando que o ônus recairá invariavelmente sobre o contribuinte. O temor procede, já que o aumento de impostos terá impacto no preço dos minérios, muitos deles, matéria-prima utilizada na fabricação de uma infinidade de produtos de largo consumo no país.

Resta ao setor mineral manter-se unido, arregimentar suas lideranças, incentivar a participação dos empresários na defesa dos interesses da categoria e levar ao conhecimento da sociedade a realidade vivida pelas empresas para se manterem operantes, mesmo com as ameaças de mais impostos batendo à porta.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

José Vitti nas Redes

SIGA NOSSO INSTAGRAM
@josevittioficial

  • Instagram has returned invalid data.
  • FALE COM JOSÉ VITTI


    José Vitti
    Deputado Estadual PSDB
    Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Goiás

    Telefones
    (62) 3221.3111
    (62) 3221.3140

    FAX
    (62) 3221.3142

    E-mail
    josevitti@assembleia.go.gov.br

    Assembléia Legislativa de Goiás
    Alameda dos Buritis, 231.
    Gabinete 34
    Setor Central – Goiânia/GO.
    CEP 74.115-900

    CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER:

    Copyright - José Vitti - Tods os direitos reservados