HOME / Aumento de impostos ameaça desempenho do setor mineral

Aumento de impostos ameaça desempenho do setor mineral


3 agosto 2012 - 14:22

É com apreensão que o setor mineral vê a intenção do governo de elevar a carga tributária para as empresas, a qual viria no bojo das mudanças que estão previstas com o novo marco regulatório do setor, ora em curso. Para as empresas, as consequências serão imediatas e se refletirão em cortes de investimentos, desempenho da produção e redução da margem de lucro. Sempre que se refere ao assunto, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, fala com entusiasmo da possibilidade de taxar ainda mais as empresas, como se isso fosse bom para o país e para a nossa economia.

O Brasil é sobejamente conhecido por praticar uma carga tributária que concorre com as mais altas do mundo. Isso, no entanto, não intimida a gana do governo federal em abocanhar mais dinheiro à custa do sacrifício das empresas. O governo age contra os interesses do setor produtivo, como se este não estivesse dando sua contribuição ao crescimento do país, além de ignorar as dificuldades enfrentadas pelas empresas para bancar um quadro de custos sistêmicos elevados, cuja origem todos nós conhecemos: sistema tributário perverso, infraestrutura deficiente, energia elétrica cara, legislação trabalhista anacrônica, de custo altíssimo, educação de baixa qualidade, falta de mão-de-obra com qualificação profissional.

Apesar dos esforços das entidades patronais de classe, e contrariando um pensamento comum entre milhões de brasileiros, de que não é aumentando impostos que o Brasil dará um salto de crescimento, o governo segue determinado em seu propósito: anunciou que enviará ao Congresso os três projetos de lei que compõem o novo código da mineração no retorno dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. De acordo com as declarações de Edson Lobão, assim como no setor de petróleo, deverá ser criado um tributo especial em relação às áreas de maior potencial de mineração. A arrecadação de royalties cobrados na mineração chegou a R$ 1,5 bilhão em 2011 e, neste ano, deve ficar em R$ 1,9 bilhão. Lobão ponderou que a receita do setor depende da cotação do ferro, responsável por 80% da arrecadação, mas que a ideia é ter capacidade de arrecadar o triplo do valor atual. Segundo ele, um dos projetos definirá uma banda de 0,5% a 6% para os royalties, variando de acordo com o minério. Essas taxas são chamadas no setor de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que hoje variam de 0,2% a 3%. Outro fator que elevará a arrecadação é a mudança da base de cálculo da CFEM. Com a nova lei, a cobrança recairá sobre o faturamento bruto das empresas. Hoje, é sobre a receita líquida.

Pela internet e também nas redes sociais, muitas pessoas que acompanham as notícias do setor demonstraram preocupação com a elevação da carga tributária, alegando que o ônus recairá invariavelmente sobre o contribuinte. O temor procede, já que o aumento de impostos terá impacto no preço dos minérios, muitos deles, matéria-prima utilizada na fabricação de uma infinidade de produtos de largo consumo no país.

Resta ao setor mineral manter-se unido, arregimentar suas lideranças, incentivar a participação dos empresários na defesa dos interesses da categoria e levar ao conhecimento da sociedade a realidade vivida pelas empresas para se manterem operantes, mesmo com as ameaças de mais impostos batendo à porta.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

José Vitti nas Redes

SIGA NOSSO INSTAGRAM
@josevittioficial

    • Recebi no início desta tarde o presidente do @tjgooficial, Gilberto Marques Filho e demais membros da instituição para tratar de questões importantes relacionadas ao #TribunaldeJustiça e o #Legislativogoiano. Junto também de alguns diretores da @assembleiago, tratamos da assinatura do termo de cooperação que vai auxiliar muito os trabalhos desenvolvidos entre os dois órgãos. Falamos ainda sobre alguns detalhes da retomada das obras da nova sede da #Alego. Reunião produtiva e de bons resultados. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis! 🤝🏻
    • Visitei hoje alguns amigos e funcionários do Grupo Josidith, na unidade de Bela Vista de Goiás. E aqui aproveito para agradecer a parceria e amizade do @vereador_serginho_da_granja, Rosimar e do gerente geral João Teotônio, por sempre nos abrir as portas de forma tão cordial. Também nos acompanhou o candidato a deputado estadual @armandovergilio. Visita agradável e receptividade dos colaboradores sempre excelente! 🤝 #Josidith 🥚
    • 🎥 Quer conhecer mais sobre a senadora @luciavaniaoficial?! Assista esse vídeo e acompanhe um pouco da sua atuação pelo estado. Ela já provou que faz. E vai fazer muito mais! #Trabalho #Empenho #Luta #Direito #Mulheres #Crianças #Idosos #dignidade #serviço #LúciaVânia405 #VittieLúciaVânia

#Repost @luciavaniaoficial with @get_repost
・・・
Você tem os melhores motivos para votar em Lúcia Vânia. No dia 07 de outubro digite 4️⃣0️⃣5️⃣! #luciavania405
#euqueroluciavanianosenado
#maisluciavania
#elasim
#goias
#goiania
    • 🎥🎬 Faltam apenas 15 dias para as eleições e durante uma grande caminhada hoje na minha querida #PalmeirasdeGoiás, pude ver de perto a força e o otimismo do nosso povo em relação ao nosso projeto. Vamos seguir assim, confiantes e trabalhando muito para eleger os nossos candidatos no dia 07 de outubro, garantindo, dessa forma, o melhor para Goiás! Rumo à vitória, amigos! ✌🏻✅#vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #zeeliton45
    • Muita energia, animação e pique total na #caminhada45 em minha querida #PalmeirasdeGoiás hoje pela manhã. Percorremos as ruas da nossa cidade mostrando a força do nosso projeto e, claro, levando o abraço da senadora @luciavaniaoficial. Muito bom começar o final de semana assim. Valeu, Palmeiras e vamos em frente, caminhando rumo à vitória! 🤝🏻🏃‍♂️✅ #caminhada45 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #joseeliton45 #juntosporgoiás.
    • 🎥🎬 Infelizmente temos poucas mulheres representando nosso estado na política. Mas tenho orgulho de estar ao lado de uma delas, que é guerreira, trabalhadora e dignifica o voto de seus eleitores, sobretudo da mulher goiana. A todas as minhas seguidoras, em especial, peço que reflitam sobre essa realidade e conheçam o trabalho prestado pela senadora @luciavaniaoficial. 🌹 #LúciaVânia405 #valorizaovoto #mulheres
    • Fiz questão de prestigiar nesta manhã o meu grande amigo Major Lemos, diretor de Benefícios Militares da #GoiásPrev, na inauguração das novas instalações de sua pasta. Como sei da sua competência e seriedade, tenho certeza que ele somará muito com o quadro de servidores da instituição e também com a sua categoria. Agradeço a presidente da #GoiásPrev, dra. Marlene e o presidente do #Ipasgo, José Carlos Siqueira pela deferência de sempre e desejo muito sucesso ao major @joselemosdasilvafilho, que tem prestado um serviço de excelência em nosso Estado. 🤝👏🏻#reconhecimento #diretor #Goiás #PMGO
    • 📍Participei hoje de uma grande reunião em #Luziânia, no entorno de Brasília, do colega deputado @diegosorgattogo, um grande irmão que tenho na @assembleiago. O município me recebeu com muito carinho e aqui aproveito para destacar a acolhida também do nosso diretor Legislativo na @assembleiago, Marcelo Melo. Foi excelente participar com os luzianienses e levar o nome da nossa senadora @luciavaniaoficial e dos candidatos da nossa #chapa45. Deixo meus cumprimentos também ao candidato a deputado federal @celiosilveiradeputado. Valeu, Luziânia! ✅ #VittieLúciaVânia #LúciaVânia405 #MarconiPerillo456 #ZéEliton45 #GoiásAvançaMais
    • Relembrei nesta noite minha primeira campanha para deputado estadual, ainda em 2010, ao participar de uma reunião na minha querida #PalmeirasdeGoiás, na casa da família do Ernani Lopes, onde tudo começou. Por tantas vezes participei de eventos lá, e hoje, como suplente da senadora @luciavaniaoficial, retornei para reforçar apoio ao nosso projeto nessa reta final das eleições. Agradeço a acolhida calorosa de sempre e a companhia de amigos políticos como o prefeito @vandovitor, vereadora @taislopes_oficial, deputado federal e candidato à reeleição @gvecci e também @dep.elianepinheiro, que foi muito lembrada por todos, assim como o futuro senador e conterrâneo @marconiperillo e governador @joseeliton! Rumo à vitória!✅🤝🏻 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #JoséEliton45 #goiásavançamais
    • Ainda nesta tarde tive a satisfação de receber a visita dos vereadores de #Goiânia Romário Policarpo, @anselmopereiraoficial e @zanderfabio, que estão unidos no meu projeto junto da senadora @luciavaniaoficial. Agradeço a parceria e apoio nesta campanha! Reunião proveitosa, que contou com a presença especial da minha filha Geovana, que fez questão de participar da foto! 📸👏🏻👍🏻 #parceria #apoio #eleições2018
    • Entre as agendas desta tarde, recebi uma visita honrosa da minha filha Geovana e minha esposa Bárbara, aqui na @assembleiago. Com certeza, alegraram o meu dia! Para completar o time, faltaram Valentina e José Vitti Neto! 💐😍 #família #filha #amordepai
    • Recebi agora há pouco o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, @andre_fernandes_delegado e demais membros da instituição para tratar da implantação de uma equipe da #PolíciaCivil em nossa Casa de Leis. Sem dúvidas, uma parceria de extrema relevância que vai contribuir, ainda mais, para a segurança do nosso Parlamento e, principalmente, para todos os cidadãos que visitam a @assembleiago diariamente, além de viabilizar, também, outras demandas pertinentes à corporação e ao #Legislativogoiano. Reunião produtiva e bastante positiva para o #PoderLegislativo! 🤝🏻
  • FALE COM JOSÉ VITTI


    José Vitti
    Deputado Estadual PSDB
    Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Goiás

    Telefones
    (62) 3221.3111
    (62) 3221.3140

    FAX
    (62) 3221.3142

    E-mail
    josevitti@assembleia.go.gov.br

    Assembléia Legislativa de Goiás
    Alameda dos Buritis, 231.
    Gabinete 34
    Setor Central – Goiânia/GO.
    CEP 74.115-900

    CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER:

    Copyright - José Vitti - Tods os direitos reservados