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Burocracia tira competitividade da indústria


3 agosto 2012 - 14:26

No Brasil, todos sofrem com a burocracia: do cidadão comum às grandes empresas, ninguém escapa dela. Além de dificultar a vida das pessoas, a burocracia implica um custo alto, que pesa no bolso do contribuinte. Tem mais um agravante, no caso das empresas, tira-lhes a competitividade, e é isto que está acontecendo em nosso país, com o declínio da atividade industrial.

A competitividade é medida por um conjunto de fatores que, somados, vão determinar as condições de desempenho de uma empresa no mercado. No caso brasileiro, a perda de competitividade ocorre porque os produtos fabricados aqui não estão competindo em igualdade de condições com os produtos estrangeiros. Pesa em desfavor das empresas nacionais a burocracia, a alta carga tributária, o custo elevado da mão de obra e do trabalho, a ausência de uma legislação moderna, instalada em um ambiente de segurança jurídica favorável aos negócios, além de outros aspectos determinantes a uma maior competitividade.

Apesar de indispensáveis ao desenvolvimento do Brasil, as reformas não aconteceram. Na ótica do governo federal, a quem caberia o papel de timoneiro do processo, não há necessidade de reforma, as leis já estariam sendo atualizadas conforme uma ordem natural de fatos e situações novas que foram surgindo.  Na prática, infelizmente, não é assim que ocorre, basta citar apenas um exemplo, o das relações trabalhistas, um verdadeiro imbróglio de leis. Em um país onde não há reformas de base, as leis deixam de ser um corpo único e conciso a guiar a sociedade, para se tornarem cabides aonde vão sendo acrescidos penduricalhos em forma de medidas normativas para ajustarem-se aos novos cenários. É justamente nesse ambiente que a burocracia prospera e agiganta-se.

Convive-se hoje com um incontrolável cabedal de leis, difícil de ser acompanhado e aplicado no dia a dia em proveito do cidadão e das empresas. As reduções de impostos não são feitas por inteiro, com vistas a aprimorar o sistema para toda a sociedade, mas realizadas em conta gotas pelo governo, ora aqui, ora acolá, acudindo setores que, em sua visão, seriam mais estratégicos para a economia naquele momento. Tais condutas propiciam o surgimento de políticas clientelistas e dificultam ao contribuinte compreender seus direitos e responsabilidades, enfim, exercer sua cidadania.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está preocupada e vem alertando sobre a desaceleração da atividade industrial. Tanto, que acaba de lançar a campanha “A indústria tem pressa, o Brasil não pode esperar”, com o objetivo de aumentar a competitividade das empresas. Os empresários sugerem mudanças urgentes no sistema tributário e na legislação trabalhista, pedem qualidade na educação, redução da burocracia, investimentos em infraestrutura e em inovação. A CNI lembra que as empresas brasileiras trabalham, em média, 13 vezes a mais que as concorrentes estrangeiras para pagar impostos, e que o custo do trabalho chega a l83% do salário. Destaca, ainda, que a cobrança de vários impostos nas diversas etapas da cadeia de produção inibe os investimentos e aumenta os preços para o consumidor.

Muitas dessas mudanças poderiam estar em curso, mas para que isso aconteça é preciso que a sociedade esteja mobilizada. E lutar contra a burocracia é apenas uma das formas de mobilização, visto que esta passou a ser um ponto convergente de opinião e um anseio popular. Desnudar o manto burocrático – é isso que os brasileiros demonstram querer.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • Que a exemplo de Marechal Dedoro da Fonseca, muito bem ilustrado nessa arte pela estagiária da Seção de Publicidade da @assembleiago, Débora Taiane, e de todos aqueles que lutaram pelo estabelecimento da república em nosso País, possamos sonhar e lutar também por um Brasil cada vez mais democrático, republicano, livre das mazelas da corrupção e melhor para todos nós. Viva a República Federativa Brasileira! 🇧🇷 #proclamaçãodarepública #brasil #democracia #liberdade #direitos
    • 📲 Usei a tribuna da sessão plenária desta quarta-feira, 14, para manifestar, mais uma vez, que sou contra a licitação que pretende implantar novas placas veiculares padrão Mercosul em Goiás. Não podemos colocar mais esse gasto na conta dos cidadãos, principalmente pelo atual momento de crise que estamos vivendo em nosso País. Vamos garantir absoluta transparência nesse processo e buscarmos, juntos, o melhor para a nossa população! 📹 Discurso completo no IGTV. #josevitti #posicionamento #novasplacas #goiás #defesa #cidadãogoiano
    • Hoje pela manhã tive a satisfação de entregar o material contendo todas as questões relativas à construção da nova sede da @assembleiago para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, durante audiência realizada na sede do @mpgoias. Logo após, estive no Tribunal de Contas do Estado @tcegoias, entregando o conteúdo para o presidente do órgão, Kennedy Trindade e o Conselheiro e relator das contas da #Alego, Edson Ferrari. Mais uma ação extremamente importante visando oferecer, acima de tudo, o máximo de transparência no andamento das obras do novo prédio da #CasadoPovo. #novasede #alego #construção #transparência #josévitti #casadopovo
    • 🔨 Fico extremamente honrado e feliz em dar mais um grande passo para a história do Legislativo goiano, ao lado de todos os servidores. No dia 06/12, às 9h, em nosso auditório Sólon Amaral, vamos realizar, com a máxima transparência, sessão pública para seleção da empresa que concluirá a construção da nova sede, situada no Park Lozandes. Mais um importante compromisso da nossa gestão firmada com o cidadão goiano. ✅🤝 #novasede #transparência #legislativogoiano #alego #josévitti #compromisso
    • Informo a todos que o edital para a concorrência será aberto no dia 6 de dezembro, portanto, todos os nossos problemas foram resolvidos. 
#Repost @assembleiago with @get_repost
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O edital de licitação vai fazer a seleção para contratação de empresa especializada que concluirá a construção da nova sede da Alego, localizada no Park Lozandes. A modalidade da licitação é concorrência que será aberta através de sessão pública no dia 6 de dezembro deste ano, às 9 horas, no auditório Solon Amaral. O tipo da licitação é de menor preço, por meio do regime de execução de empreitada por preço global. 
Arquivos disponíveis 👉 https://sede-alego.al.go.leg.br/
    • 📲 Utilizei a tribuna hoje para falar sobre dois compromissos importantes da nossa gestão: a realização do concurso público da #Alego, que já está com o edital lançado, e a construção da nova sede da @assembleiago, que será retomada em breve. Ressaltei que, pautados pela transparência, vamos cumprir o nosso objetivo de modernizar, ainda mais, a nossa #CasadeLeis, visando, sobretudo, aperfeiçoar o #PoderLegislativo e oferecer um serviço de excelência para toda sociedade goiana. Confira o discurso completo no meu canal no IGTV. 📹 #concursopúblico #novasededalego #gestãotransparente #compromisso #josévitti
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde tive o prazer de receber em meu gabinete as servidoras da Diretoria Parlamentar da @assembleiago, @fleurybenilzete e @danusiamendes. Encontro bastante agradável e bate-papo muito produtivo sobre as atividades da nossa #CasadeLeis. Obrigado pela visita honrosa! 🤝🏻
    • Hoje deixo minha homenagem para estes importantes profissionais, que atuam nas diversas atividades do setor agrícola e são responsáveis por demandas fundamentais desta área, entre elas, a implantação e gerenciamento dos sistemas de controle de qualidade na produção animal. Parabéns pelo seu dia e por contribuírem diariamente para o desenvolvimento agropecuário do Brasil! 👏🏻🌾🌱 #diadotécnicoagrícola #homenagem #reconhecimento #josévitti
    • "Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós". Que esta data seja um dia de boas lembranças, reflexão e oração por todos os nossos entes queridos. Um iluminado Dia de Finados para todos! 🙏🙏 #finados #saudades #oração #reflexão
    • Visita muito agradável dos meus amigos e conterrâneos de Palmeiras de Goiás, Esron Marques, Ester Profeta, Esron Pablo e Wesley Rodrigues agora há pouco no gabinete da presidência. Falamos sobre alguns assuntos relativos à nossa cidade e dos trabalhos realizados nesta final de mandato como deputado estadual na @assembleiago. Bate-papo muito proveitoso. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis! 🤝🏻 #visita #amigos #palmeirasdegoiás #alego
    • Noite gratificante hoje na @assembleiago, onde prestei homenagem aos servidores da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) com o Certificado do Mérito Legislativo. Através da competência e dedicação de todos eles, os casos de roubo de veículos em Goiás tiveram uma redução de 80% em um curto espaço de tempo, resultado muito positivo para todos os goianos. Também fiz questão de estender o meu sincero reconhecimento a todos os integrantes da @pcgooficial, na pessoa do Delegado-Geral @andre_fernandes_delegado. Sem dúvida, uma das mais importantes homenagens que já pude propor em nossa #CasadeLeis. Parabéns a todos! 👏🏻 #homenagem #reconhecimento #políciacivil #goiás #servidores #derfrva #excelência
    • Ainda hoje, recebi a visita de cortesia do amigo e jornalista Paulo Beringhs e do diretor de sua empresa, Reginaldo Júnior. Excelente bate-papo e aproveito aqui para agradecer @pauloberinghs pelos cumprimentos ao meu trabalho à frente da @assembleiago. Sejam sempre bem-vindos em nossa Casa! 🤝
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