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Dê um cartão vermelho contra o trabalho infantil


6 agosto 2012 - 18:50

No próximo dia 12, comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente, de todas as crianças no mundo, estima-se que 215 milhões sejam trabalhadores infantis e, metade, aproximadamente 115 milhões exerçam atividades que as exponham a riscos.

São milhões de crianças e adolescentes submetidas às formas mais degradantes de trabalho, manipulando ferramentas ou operando máquinas perigosas, trabalhando em fazendas e plantações, em minas, pedreiras ou carvoarias, em canteiros de obras, realizando trabalho noturno, aspirando gases tóxicos ou expostas a produtos químicos e nocivos.

Os dados divulgados pela OIT, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, fazem parte do relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, e aponta que houve redução do número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos entre 2004 e 2008, muito embora o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades tenha aumentado consideravelmente, indicando, preliminarmente que pouco se fez para minorar esta situação.

No relatório, a entidade fez dois apelos às nações: para que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e que sejam tomadas medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças e adolescentes.

Por aqui, a situação não é diferente. Em 2008, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), havia 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos de idade trabalhando. Esta mesma pesquisa constatou que as crianças que trabalham frequentam menos a escola do que aquelas que não trabalham. Enquanto a taxa de frequência escolar das crianças e adolescentes de 5 a 15 anos de idade ocupadas era de 89,6%, a das que não trabalhavam era de 95,4%.

Estamos na contramão da história dos países desenvolvidos, vez que hoje, mais do que nunca, as crianças precisam de uma educação e formação de qualidade, que lhes forneçam as competências de que necessitarão para serem bem sucedidas no mercado de trabalho.

Nesse sentido, para conscientizar a sociedade brasileira para esta realidade a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançaram a campanha: “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.

Baixa frequência, baixo desempenho, distorção idade-série, evasão e repetência escolares, dentre outras são as consequências negativas do trabalho infantil para crianças e adolescentes no que se refere à sua vida escolar.

Campanhas como estas, servem para lembrar que casos como a da adolescente Lucélia Rodrigues, há três anos libertada de um verdadeiro cativeiro, em um apartamento de classe média de nossa capital onde trabalhava como doméstica e era torturada por sua patroa devem ser recordados para que a sociedade permaneça em alerta contra todo e qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • #Reestruturação também foi um dos marcos da nossa gestão e dentro desse tópico ressalto a reforma que fizemos no Plenário, a substituição do painel eletrônico e a implantação da biometria para aferir a presença dos deputados de forma mais segura e moderna. Também foi realizada a pintura da fachada do prédio da @assembleiago, além de reparos e melhorias em todas as instalações. Investimentos relevantes que marcaram essa 18ª Legislatura e que estão possibilitando mais conforto e praticidade para os nossos servidores, deputados e cidadãos goianos que visitam a #CasadoPovo diariamente. 🛠🔩⚙ #investimentos #alego #josévitti
    • Hoje o tema da nossa campanha #GestãoTransparente é #Economia. Com muito esforço e seriedade adotamos medidas que impactaram positivamente o orçamento da @assembleiago nestes últimos dois anos. Revendo contratos e enxugando despesas, economizamos mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Logo que assumimos, reduzimos em torno de 15% o valor gasto no funcionamento da Casa. Os cortes ainda resultaram em melhorias na prestação dos serviços da Alego. O sistema de telefonia passou a ser digital e mais barato, e a terceirização da frota de veículos reduziu os custos com manutenção, seguro e licenciamento. Resultados satisfatórios que me trazem a certeza de que conseguimos desenvolver uma gestão profícua e pautada pela responsabilidade e compromisso com o dinheiro público. ✅💰📉 #alego #josévitti #compromisso #responsabilidade
    • ➡ Retomando a nossa campanha #GestãoTransparente, inicio essa semana falando sobre #Parcerias, um tema que rendeu bons frutos não só para a @assembleiago, mas também para a sociedade de maneira geral. Celebramos convênios com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles destaco o da @ufg_oficial e @unianhanguera, em que realizamos o projeto #Politizar e #DeputadoJovem, respectivamente. Essas parcerias permitiram uma completa integração entre o Parlamento e jovens universitários, ao possibilitar que eles vivenciassem na prática a rotina do Legislativo. Receber os cidadãos na Casa que é do povo, sem dúvida foi um dos principais focos da nossa gestão! ✅🤝🏻 📃🖊#josévitti #alego #compromisso #convênio
    • Para fechar essa primeira semana da campanha que retoma as principais ações executadas durante minha gestão, hoje vamos falar de #Transparência. Assunto que sempre priorizei ao destacar os compromissos que gostaria de cumprir na @assembleiago. Felizmente conseguimos bons resultados, visando, acima de tudo, resgatar a credibilidade do #Legislativo com o povo goiano. Junto dos nossos servidores, melhoramos os canais de comunicação, buscando maior clareza para os nossos atos. Ampliamos as redes sociais, criamos o #JornalAlego, que divulga as novidades sobre a administração, garantimos a transmissão da #TVAssembleia em canal aberto para a Grande Goiânia, e reformulamos o nosso Portal da Transparência. Todas as melhorias reforçam nossa preocupação em divulgar nossas ações e deixar evidente que tudo é feito sob o princípio da legalidade e à disposição dos órgãos fiscalizadores. 📰📱📊🔎#GestãoTransparente #Alego #Comunicação #JoséVitti
    • Continuando com a nossa campanha #GestãoTransparente, hoje o tema é #Modernização. Sobre este assunto, destaco o projeto da Reforma Administrativa da #Alego aprovado em agosto de 2017, em que algumas alterações importantes foram definidas com o objetivo de modernizar a estrutura da #CasadeLeis, desburocratizar a máquina pública e otimizar a prestação de serviços do #Legislativogoiano. Entre essas mudanças, estão a criação e alteração de cargos, possibilitando que 80% das chefias da Casa fossem ocupadas por servidores efetivos, porcentagem acima do indicado pela legislação, que é de 50%. Sem dúvidas, uma das principais medidas que conseguimos empreender na #CasadoPovo. 📝📁✔ #gestãotransparente #modernização #valorização #alego #josévitti
    • Neste terceiro dia da campanha #GestãoTransparente, destaco um dos temas que marcou essa 18ª Legislatura: #eficiência. Graças à competência e seriedade de todos os servidores do #Legislativogoiano, conseguimos alcançar resultados altamente positivos para a nossa #CasadeLeis. Entre eles, o reconhecimento nacional publicado no jornal @folhadespaulo em novembro de 2017 e amplamente repercutido na imprensa goiana, em que apontou a @assembleiago no topo dos índices de eficiência e menor custo entre as Assembleias Legislativas de todo o país. Uma grande conquista e um avanço significativo para o #PoderLegislativo. Com certeza, um dos momentos de maior orgulho e alegria para mim, enquanto presidente! 👏📈✔ #gestãotransparente #eficiência #dedicação #alego
    • Dando sequência a campanha #GestãoTransparente, em que estou ressaltando as principais realizações dos últimos dois anos à frente da @assembleiago, hoje meu destaque é para a construção da #NovaSede da #Alego. Com muita dedicação e  compromisso conseguimos dar passos cruciais para a retomada das obras. Antes de encerrar minha gestão, vou assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório, que será responsável pela construção. Essa é uma grande e histórica conquista para o #LegislativoGoiano, da qual tenho orgulho de ter contribuído, juntamente com o empenho de toda minha equipe. Talvez tenha sido o compromisso mais árduo da gestão, mas também, o de maior impacto para os parlamentares, servidores, visitantes e, sobretudo, todos os goianos. ⛏🧱 🏬#NovaSede #Alego #GestãoTransparente #CompromissoPúblico
    • É com o sentimento de missão cumprida que encerro no final deste mês minha gestão à frente da @assembleiago. Junto aos nossos servidores e parlamentares executamos nos últimos dois anos importantes ações que trouxeram resultados positivos para a nossa #Alego. E a partir de hoje estarei destacando aqui, através da campanha #GestãoTransparente, algumas das principais conquistas desse período, divididas em dez temas. A realização do #ConcursoPúblico abre nossa série e foi um dos primeiros compromissos firmados quando assumi a 18ª Legislatura. É gratificante saber que enquanto presidente, consegui realizar isso e contribuir para a melhoria do serviço público. ✔📚#Compromisso #Metas #Melhorias #Gestão #JoséVitti #LegislativoGoiano
    • 📸 Meu reconhecimento aos profissionais que fazem um dia ou momento especial durarem para sempre! Rendo minhas homenagens de forma especial àqueles que atuam na @assembleiago, cobrindo diariamente, com muito zelo e dedicação, as atividades do #Legislativogoiano. A vocês, o meu sincero reconhecimento. Parabéns! 👏🏻🎞#diadofotográfo #homenagem #reconhecimento #alego #josévitti
    • 👮🏻‍♂️Prestigiei nesta manhã ao lado do governador @ronaldocaiado, da passagem de comando da ROTAM ao tenente-coronel @benito_franco. Ele, que na minha gestão desempenhou um excelente trabalho na Assistência Militar da @assembleiago, agora assume outra missão extremamente importante para o nosso Estado. Tenho certeza que sua competência, bravura e excelente currículo, vão acrescentar muito ao @batalhao.de.rotam, que é uma tropa de referência e orgulho para Goiás. Fiquei feliz pela escolha e também pela homenagem que recebi na ocasião. O braçal usado por ele foi emoldurado e com certeza será exposto em um lugar de destaque. Ao amigo e agora comandante da #ROTAM, desejo muita sorte e que Deus o abençoe nesta nova empreitada! 🤝🎖#JoseVitti #PMGO #PolíciaMilitar
    • 📸 Neste primeiro domingo de 2019, propício para reunir a família e os amigos, compartilho com vocês esse registro da nossa comemoração para a virada de ano. Faz menos de uma semana que estamos em 2019, e ainda em tempo, quero desejar a todos um ano especial, de muitas bençãos, alegrias, amor, saúde e paz. Que Deus e Nossa Senhora Aparecida ilumine a vida de cada um! 🙏 #Família #josevitti #2019 #AnoNovo
    • 📸 Mais uma foto que representa minha primeira atribuição de 2019: dar posse ao novo governador de Goiás, o amigo de longa data Ronaldo Caiado e ao seu vice, meu colega de Parlamento, Lincoln Tejota. Presidi na @assembleiago uma cerimônia muito aclamada, que marca uma nova era no Estado de Goiás! 🤝#CerimôniaDePosseRonaldoCaiado #Alego #JoséVitti
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