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Dê um cartão vermelho contra o trabalho infantil


6 agosto 2012 - 18:50

No próximo dia 12, comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente, de todas as crianças no mundo, estima-se que 215 milhões sejam trabalhadores infantis e, metade, aproximadamente 115 milhões exerçam atividades que as exponham a riscos.

São milhões de crianças e adolescentes submetidas às formas mais degradantes de trabalho, manipulando ferramentas ou operando máquinas perigosas, trabalhando em fazendas e plantações, em minas, pedreiras ou carvoarias, em canteiros de obras, realizando trabalho noturno, aspirando gases tóxicos ou expostas a produtos químicos e nocivos.

Os dados divulgados pela OIT, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, fazem parte do relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, e aponta que houve redução do número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos entre 2004 e 2008, muito embora o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades tenha aumentado consideravelmente, indicando, preliminarmente que pouco se fez para minorar esta situação.

No relatório, a entidade fez dois apelos às nações: para que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e que sejam tomadas medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças e adolescentes.

Por aqui, a situação não é diferente. Em 2008, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), havia 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos de idade trabalhando. Esta mesma pesquisa constatou que as crianças que trabalham frequentam menos a escola do que aquelas que não trabalham. Enquanto a taxa de frequência escolar das crianças e adolescentes de 5 a 15 anos de idade ocupadas era de 89,6%, a das que não trabalhavam era de 95,4%.

Estamos na contramão da história dos países desenvolvidos, vez que hoje, mais do que nunca, as crianças precisam de uma educação e formação de qualidade, que lhes forneçam as competências de que necessitarão para serem bem sucedidas no mercado de trabalho.

Nesse sentido, para conscientizar a sociedade brasileira para esta realidade a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançaram a campanha: “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.

Baixa frequência, baixo desempenho, distorção idade-série, evasão e repetência escolares, dentre outras são as consequências negativas do trabalho infantil para crianças e adolescentes no que se refere à sua vida escolar.

Campanhas como estas, servem para lembrar que casos como a da adolescente Lucélia Rodrigues, há três anos libertada de um verdadeiro cativeiro, em um apartamento de classe média de nossa capital onde trabalhava como doméstica e era torturada por sua patroa devem ser recordados para que a sociedade permaneça em alerta contra todo e qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • 📲 Encerro hoje a minha gestão à frente da @assembleiago e quero compartilhar alguns dos bons momentos que tive junto aos nossos servidores. Ao lado de todos eles, pude viver nestes últimos dois anos uma das maiores experiências da minha vida. Com muito trabalho, conseguimos desempenhar uma gestão exitosa, com grandes conquistas e diversos avanços. Por isso, expresso aqui a minha sincera gratidão a todos os parlamentares e colaboradores da #Alego pelo respeito, amizade e dedicação com a #CasadoPovo. Muito obrigado por tudo e que Deus e Nossa Senhora Aparecida continuem iluminando os nossos caminhos. Um grande abraço! 🤝🏻🙏🏻 #finaldegestão #josévitti #alego #gratidão
    • Presidi nesta tarde a última sessão extraordinária desta 18ª Legislatura e a última da minha gestão. Sem dúvidas, um momento importante e muito significativo para mim. Agradeço, primeiramente, a Deus e a Nossa Senhora Aparecida por finalizar os trabalhos de cabeça erguida e feliz com os resultados obtidos. Meu cumprimento especial a todos os parlamentares e servidores da @assembleiago pela confiança, respeito e amizade. A vocês, a minha sincera gratidão. Obrigado por tudo! 👍🙏 #josévitti #alego #trabalho #gratidão
    • #Reconhecimento é o último tema da nossa campanha e sobre este tópico destaco alguns momentos especiais e marcantes que tive a oportunidade de viver enquanto presidente do #Legislativogoiano. Foram diversas homenagens recebidas e cada uma delas com um significado muito importante para mim. A mais recente delas foi entregue no início deste mês pelo tenente-coronel @benito_franco, durante a passagem do comando da ROTAM a ele. Além dessa, recebi ainda dezenas de Títulos de Cidadão, Medalhas de Honra ao Mérito e certificados de renomadas entidades que, com certeza, farão parte de toda a minha vida. Ao querido povo goiano, só tenho a agradecer, não só pelo reconhecimento, mas sobretudo, pela confiança depositada em nossa gestão. Obrigado a todos e o trabalho continua! 🤝🏻🏅 🎖#gestãotransparente #josévitti #alego
    • Penúltimo dia da nossa campanha #GestãoTransparente e mais um assunto que foi um marco nos últimos dois anos: #Produtividade. Com o apoio dos colegas parlamentares, imprimimos um ritmo acelerado de apreciação de matérias que impactaram a vida dos goianos. Mas em cada projeto, sempre priorizamos o diálogo e entendimento com situação e oposição, pois sabemos que através do bom debate é que podemos chegar a um denominador comum que fará a diferença para os cidadãos. Nesses últimos dois anos foram mais de 6.320 processos votados e esse saldo extremamente positivo me deixa orgulhoso e comprova, acima de tudo, o compromisso dos nossos servidores e parlamentares com as demandas do povo goiano. ✅📊📂 #alego #josévitti
    • #Reestruturação também foi um dos marcos da nossa gestão e dentro desse tópico ressalto a reforma que fizemos no Plenário, a substituição do painel eletrônico e a implantação da biometria para aferir a presença dos deputados de forma mais segura e moderna. Também foi realizada a pintura da fachada do prédio da @assembleiago, além de reparos e melhorias em todas as instalações. Investimentos relevantes que marcaram essa 18ª Legislatura e que estão possibilitando mais conforto e praticidade para os nossos servidores, deputados e cidadãos goianos que visitam a #CasadoPovo diariamente. 🛠🔩⚙ #investimentos #alego #josévitti
    • Hoje o tema da nossa campanha #GestãoTransparente é #Economia. Com muito esforço e seriedade adotamos medidas que impactaram positivamente o orçamento da @assembleiago nestes últimos dois anos. Revendo contratos e enxugando despesas, economizamos mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Logo que assumimos, reduzimos em torno de 15% o valor gasto no funcionamento da Casa. Os cortes ainda resultaram em melhorias na prestação dos serviços da Alego. O sistema de telefonia passou a ser digital e mais barato, e a terceirização da frota de veículos reduziu os custos com manutenção, seguro e licenciamento. Resultados satisfatórios que me trazem a certeza de que conseguimos desenvolver uma gestão profícua e pautada pela responsabilidade e compromisso com o dinheiro público. ✅💰📉 #alego #josévitti #compromisso #responsabilidade
    • ➡ Retomando a nossa campanha #GestãoTransparente, inicio essa semana falando sobre #Parcerias, um tema que rendeu bons frutos não só para a @assembleiago, mas também para a sociedade de maneira geral. Celebramos convênios com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles destaco o da @ufg_oficial e @unianhanguera, em que realizamos o projeto #Politizar e #DeputadoJovem, respectivamente. Essas parcerias permitiram uma completa integração entre o Parlamento e jovens universitários, ao possibilitar que eles vivenciassem na prática a rotina do Legislativo. Receber os cidadãos na Casa que é do povo, sem dúvida foi um dos principais focos da nossa gestão! ✅🤝🏻 📃🖊#josévitti #alego #compromisso #convênio
    • Para fechar essa primeira semana da campanha que retoma as principais ações executadas durante minha gestão, hoje vamos falar de #Transparência. Assunto que sempre priorizei ao destacar os compromissos que gostaria de cumprir na @assembleiago. Felizmente conseguimos bons resultados, visando, acima de tudo, resgatar a credibilidade do #Legislativo com o povo goiano. Junto dos nossos servidores, melhoramos os canais de comunicação, buscando maior clareza para os nossos atos. Ampliamos as redes sociais, criamos o #JornalAlego, que divulga as novidades sobre a administração, garantimos a transmissão da #TVAssembleia em canal aberto para a Grande Goiânia, e reformulamos o nosso Portal da Transparência. Todas as melhorias reforçam nossa preocupação em divulgar nossas ações e deixar evidente que tudo é feito sob o princípio da legalidade e à disposição dos órgãos fiscalizadores. 📰📱📊🔎#GestãoTransparente #Alego #Comunicação #JoséVitti
    • Continuando com a nossa campanha #GestãoTransparente, hoje o tema é #Modernização. Sobre este assunto, destaco o projeto da Reforma Administrativa da #Alego aprovado em agosto de 2017, em que algumas alterações importantes foram definidas com o objetivo de modernizar a estrutura da #CasadeLeis, desburocratizar a máquina pública e otimizar a prestação de serviços do #Legislativogoiano. Entre essas mudanças, estão a criação e alteração de cargos, possibilitando que 80% das chefias da Casa fossem ocupadas por servidores efetivos, porcentagem acima do indicado pela legislação, que é de 50%. Sem dúvidas, uma das principais medidas que conseguimos empreender na #CasadoPovo. 📝📁✔ #gestãotransparente #modernização #valorização #alego #josévitti
    • Neste terceiro dia da campanha #GestãoTransparente, destaco um dos temas que marcou essa 18ª Legislatura: #eficiência. Graças à competência e seriedade de todos os servidores do #Legislativogoiano, conseguimos alcançar resultados altamente positivos para a nossa #CasadeLeis. Entre eles, o reconhecimento nacional publicado no jornal @folhadespaulo em novembro de 2017 e amplamente repercutido na imprensa goiana, em que apontou a @assembleiago no topo dos índices de eficiência e menor custo entre as Assembleias Legislativas de todo o país. Uma grande conquista e um avanço significativo para o #PoderLegislativo. Com certeza, um dos momentos de maior orgulho e alegria para mim, enquanto presidente! 👏📈✔ #gestãotransparente #eficiência #dedicação #alego
    • Dando sequência a campanha #GestãoTransparente, em que estou ressaltando as principais realizações dos últimos dois anos à frente da @assembleiago, hoje meu destaque é para a construção da #NovaSede da #Alego. Com muita dedicação e  compromisso conseguimos dar passos cruciais para a retomada das obras. Antes de encerrar minha gestão, vou assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório, que será responsável pela construção. Essa é uma grande e histórica conquista para o #LegislativoGoiano, da qual tenho orgulho de ter contribuído, juntamente com o empenho de toda minha equipe. Talvez tenha sido o compromisso mais árduo da gestão, mas também, o de maior impacto para os parlamentares, servidores, visitantes e, sobretudo, todos os goianos. ⛏🧱 🏬#NovaSede #Alego #GestãoTransparente #CompromissoPúblico
    • É com o sentimento de missão cumprida que encerro no final deste mês minha gestão à frente da @assembleiago. Junto aos nossos servidores e parlamentares executamos nos últimos dois anos importantes ações que trouxeram resultados positivos para a nossa #Alego. E a partir de hoje estarei destacando aqui, através da campanha #GestãoTransparente, algumas das principais conquistas desse período, divididas em dez temas. A realização do #ConcursoPúblico abre nossa série e foi um dos primeiros compromissos firmados quando assumi a 18ª Legislatura. É gratificante saber que enquanto presidente, consegui realizar isso e contribuir para a melhoria do serviço público. ✔📚#Compromisso #Metas #Melhorias #Gestão #JoséVitti #LegislativoGoiano
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