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Dia Internacional da Mulher reafirma direitos e conquistas


8 março 2013 - 6:00

Por José Vitti, deputado estadual

O Dia Internacional da Mulher não pode passar em branco, 8 de março tem que ser revivido a cada ano, não apenas por marcar um avanço no passado da história de luta das mulheres, mas porque ao revivê-lo reforçamos em nós os valores humanos empunhados pela bandeira feminina em todo o mundo: liberdade, igualdade, não discriminação, não violência.

A extraordinária determinação e persistência das mulheres resultaram em várias conquistas desde que a data começou a ser celebrada. Segundo a Wikipédia (www.wikipedia.org.br), o 8 de março tem suas origens nas manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czaristana Primeira Guerra Mundial. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direto de voto. No Ocidente, a comemoração teve início na década de 1920, mas ficou esquecida por muito tempo, sendo recuperada pelo movimento feminista, na década de 1960. Em 1975, foi designado pela ONU como sendo o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.

No Brasil, a edição da Lei Maria da Penha, em 2006, que prevê punição para os agressores, simboliza uma das mais importantes conquistas das mulheres em nosso país. A lei é popularmente conhecida pelo nome da brasileira que inspirou sua criação. Vítima de violência doméstica, Maria da Penha não fraquejou, denunciou seu caso às autoridades e conseguiu que a Justiça reparasse seus direitos. No entanto, fazer com que a lei atinja um universo maior de beneficiárias é dever de todos nós e uma premência, já que a violência ainda está presente em diversos lares.

Números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese, mostram que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica (fonte: www.brasil.gov.br). Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) revelam aumento da formalização das denúncias. Os atendimentos subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010, quase dezesseis vezes mais. No entanto, a violência, principalmente no ambiente doméstico, ainda é preocupante. De acordo com o Mapa da Violência 2012 (fonte: www.mapadaviolencia.org.br), nos 30 anos decorridos a partir de 1980 foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

O crescimento efetivo da violência acontece até o ano de 1996, período em que as taxas de homicídio feminino duplicam. A partir daquele ano, as taxas permanecem estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. No primeiro ano de vigência efetiva da lei Maria da Penha, em 2007, as taxas experimentam um leve decréscimo, voltando imediatamente aos patamares anteriores.

O mapa revela ainda a grande heterogeneidade existente entre os estados do país. Espírito Santo, com sua taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, estado que apresenta o menor índice do país. Nas capitais dos estados, os níveis são ainda mais elevados, numa relação de 5,1 homicídios para um contingente de 100 mil mulheres. Destacam-se pelas taxas elevadas Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, todas da região Norte do país e com níveis acima dos 10 homicídios em 100 mil mulheres.

Os dados internacionais permitem obter uma visão comparativa entre o Brasil e outros países. No contexto dos 84 países do mundo onde a pesquisa sobre a violência foi realizada, o Brasil ficou com a sétima posição de mais violento. A pesquisa foi um incentivo para que o Banco Mundial lançasse a campanha, cunhada na mensagem: “Homem de verdade não bate em mulher”, a ser lançada dia 8 de março, nas redes sociais. Dela participam pessoas famosas e conhecidas dos brasileiros, as quais devem influenciar um contingente populacional expressivo, mas é preciso que cada um de nós faça a sua parte, mesmo dentro de nossa pequena comunidade.

 

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    • #Reestruturação também foi um dos marcos da nossa gestão e dentro desse tópico ressalto a reforma que fizemos no Plenário, a substituição do painel eletrônico e a implantação da biometria para aferir a presença dos deputados de forma mais segura e moderna. Também foi realizada a pintura da fachada do prédio da @assembleiago, além de reparos e melhorias em todas as instalações. Investimentos relevantes que marcaram essa 18ª Legislatura e que estão possibilitando mais conforto e praticidade para os nossos servidores, deputados e cidadãos goianos que visitam a #CasadoPovo diariamente. 🛠🔩⚙ #investimentos #alego #josévitti
    • Hoje o tema da nossa campanha #GestãoTransparente é #Economia. Com muito esforço e seriedade adotamos medidas que impactaram positivamente o orçamento da @assembleiago nestes últimos dois anos. Revendo contratos e enxugando despesas, economizamos mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Logo que assumimos, reduzimos em torno de 15% o valor gasto no funcionamento da Casa. Os cortes ainda resultaram em melhorias na prestação dos serviços da Alego. O sistema de telefonia passou a ser digital e mais barato, e a terceirização da frota de veículos reduziu os custos com manutenção, seguro e licenciamento. Resultados satisfatórios que me trazem a certeza de que conseguimos desenvolver uma gestão profícua e pautada pela responsabilidade e compromisso com o dinheiro público. ✅💰📉 #alego #josévitti #compromisso #responsabilidade
    • ➡ Retomando a nossa campanha #GestãoTransparente, inicio essa semana falando sobre #Parcerias, um tema que rendeu bons frutos não só para a @assembleiago, mas também para a sociedade de maneira geral. Celebramos convênios com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles destaco o da @ufg_oficial e @unianhanguera, em que realizamos o projeto #Politizar e #DeputadoJovem, respectivamente. Essas parcerias permitiram uma completa integração entre o Parlamento e jovens universitários, ao possibilitar que eles vivenciassem na prática a rotina do Legislativo. Receber os cidadãos na Casa que é do povo, sem dúvida foi um dos principais focos da nossa gestão! ✅🤝🏻 📃🖊#josévitti #alego #compromisso #convênio
    • Para fechar essa primeira semana da campanha que retoma as principais ações executadas durante minha gestão, hoje vamos falar de #Transparência. Assunto que sempre priorizei ao destacar os compromissos que gostaria de cumprir na @assembleiago. Felizmente conseguimos bons resultados, visando, acima de tudo, resgatar a credibilidade do #Legislativo com o povo goiano. Junto dos nossos servidores, melhoramos os canais de comunicação, buscando maior clareza para os nossos atos. Ampliamos as redes sociais, criamos o #JornalAlego, que divulga as novidades sobre a administração, garantimos a transmissão da #TVAssembleia em canal aberto para a Grande Goiânia, e reformulamos o nosso Portal da Transparência. Todas as melhorias reforçam nossa preocupação em divulgar nossas ações e deixar evidente que tudo é feito sob o princípio da legalidade e à disposição dos órgãos fiscalizadores. 📰📱📊🔎#GestãoTransparente #Alego #Comunicação #JoséVitti
    • Continuando com a nossa campanha #GestãoTransparente, hoje o tema é #Modernização. Sobre este assunto, destaco o projeto da Reforma Administrativa da #Alego aprovado em agosto de 2017, em que algumas alterações importantes foram definidas com o objetivo de modernizar a estrutura da #CasadeLeis, desburocratizar a máquina pública e otimizar a prestação de serviços do #Legislativogoiano. Entre essas mudanças, estão a criação e alteração de cargos, possibilitando que 80% das chefias da Casa fossem ocupadas por servidores efetivos, porcentagem acima do indicado pela legislação, que é de 50%. Sem dúvidas, uma das principais medidas que conseguimos empreender na #CasadoPovo. 📝📁✔ #gestãotransparente #modernização #valorização #alego #josévitti
    • Neste terceiro dia da campanha #GestãoTransparente, destaco um dos temas que marcou essa 18ª Legislatura: #eficiência. Graças à competência e seriedade de todos os servidores do #Legislativogoiano, conseguimos alcançar resultados altamente positivos para a nossa #CasadeLeis. Entre eles, o reconhecimento nacional publicado no jornal @folhadespaulo em novembro de 2017 e amplamente repercutido na imprensa goiana, em que apontou a @assembleiago no topo dos índices de eficiência e menor custo entre as Assembleias Legislativas de todo o país. Uma grande conquista e um avanço significativo para o #PoderLegislativo. Com certeza, um dos momentos de maior orgulho e alegria para mim, enquanto presidente! 👏📈✔ #gestãotransparente #eficiência #dedicação #alego
    • Dando sequência a campanha #GestãoTransparente, em que estou ressaltando as principais realizações dos últimos dois anos à frente da @assembleiago, hoje meu destaque é para a construção da #NovaSede da #Alego. Com muita dedicação e  compromisso conseguimos dar passos cruciais para a retomada das obras. Antes de encerrar minha gestão, vou assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório, que será responsável pela construção. Essa é uma grande e histórica conquista para o #LegislativoGoiano, da qual tenho orgulho de ter contribuído, juntamente com o empenho de toda minha equipe. Talvez tenha sido o compromisso mais árduo da gestão, mas também, o de maior impacto para os parlamentares, servidores, visitantes e, sobretudo, todos os goianos. ⛏🧱 🏬#NovaSede #Alego #GestãoTransparente #CompromissoPúblico
    • É com o sentimento de missão cumprida que encerro no final deste mês minha gestão à frente da @assembleiago. Junto aos nossos servidores e parlamentares executamos nos últimos dois anos importantes ações que trouxeram resultados positivos para a nossa #Alego. E a partir de hoje estarei destacando aqui, através da campanha #GestãoTransparente, algumas das principais conquistas desse período, divididas em dez temas. A realização do #ConcursoPúblico abre nossa série e foi um dos primeiros compromissos firmados quando assumi a 18ª Legislatura. É gratificante saber que enquanto presidente, consegui realizar isso e contribuir para a melhoria do serviço público. ✔📚#Compromisso #Metas #Melhorias #Gestão #JoséVitti #LegislativoGoiano
    • 📸 Meu reconhecimento aos profissionais que fazem um dia ou momento especial durarem para sempre! Rendo minhas homenagens de forma especial àqueles que atuam na @assembleiago, cobrindo diariamente, com muito zelo e dedicação, as atividades do #Legislativogoiano. A vocês, o meu sincero reconhecimento. Parabéns! 👏🏻🎞#diadofotográfo #homenagem #reconhecimento #alego #josévitti
    • 👮🏻‍♂️Prestigiei nesta manhã ao lado do governador @ronaldocaiado, da passagem de comando da ROTAM ao tenente-coronel @benito_franco. Ele, que na minha gestão desempenhou um excelente trabalho na Assistência Militar da @assembleiago, agora assume outra missão extremamente importante para o nosso Estado. Tenho certeza que sua competência, bravura e excelente currículo, vão acrescentar muito ao @batalhao.de.rotam, que é uma tropa de referência e orgulho para Goiás. Fiquei feliz pela escolha e também pela homenagem que recebi na ocasião. O braçal usado por ele foi emoldurado e com certeza será exposto em um lugar de destaque. Ao amigo e agora comandante da #ROTAM, desejo muita sorte e que Deus o abençoe nesta nova empreitada! 🤝🎖#JoseVitti #PMGO #PolíciaMilitar
    • 📸 Neste primeiro domingo de 2019, propício para reunir a família e os amigos, compartilho com vocês esse registro da nossa comemoração para a virada de ano. Faz menos de uma semana que estamos em 2019, e ainda em tempo, quero desejar a todos um ano especial, de muitas bençãos, alegrias, amor, saúde e paz. Que Deus e Nossa Senhora Aparecida ilumine a vida de cada um! 🙏 #Família #josevitti #2019 #AnoNovo
    • 📸 Mais uma foto que representa minha primeira atribuição de 2019: dar posse ao novo governador de Goiás, o amigo de longa data Ronaldo Caiado e ao seu vice, meu colega de Parlamento, Lincoln Tejota. Presidi na @assembleiago uma cerimônia muito aclamada, que marca uma nova era no Estado de Goiás! 🤝#CerimôniaDePosseRonaldoCaiado #Alego #JoséVitti
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