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Dia Internacional da Mulher reafirma direitos e conquistas


8 março 2013 - 6:00

Por José Vitti, deputado estadual

O Dia Internacional da Mulher não pode passar em branco, 8 de março tem que ser revivido a cada ano, não apenas por marcar um avanço no passado da história de luta das mulheres, mas porque ao revivê-lo reforçamos em nós os valores humanos empunhados pela bandeira feminina em todo o mundo: liberdade, igualdade, não discriminação, não violência.

A extraordinária determinação e persistência das mulheres resultaram em várias conquistas desde que a data começou a ser celebrada. Segundo a Wikipédia (www.wikipedia.org.br), o 8 de março tem suas origens nas manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czaristana Primeira Guerra Mundial. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direto de voto. No Ocidente, a comemoração teve início na década de 1920, mas ficou esquecida por muito tempo, sendo recuperada pelo movimento feminista, na década de 1960. Em 1975, foi designado pela ONU como sendo o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres.

No Brasil, a edição da Lei Maria da Penha, em 2006, que prevê punição para os agressores, simboliza uma das mais importantes conquistas das mulheres em nosso país. A lei é popularmente conhecida pelo nome da brasileira que inspirou sua criação. Vítima de violência doméstica, Maria da Penha não fraquejou, denunciou seu caso às autoridades e conseguiu que a Justiça reparasse seus direitos. No entanto, fazer com que a lei atinja um universo maior de beneficiárias é dever de todos nós e uma premência, já que a violência ainda está presente em diversos lares.

Números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese, mostram que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica (fonte: www.brasil.gov.br). Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) revelam aumento da formalização das denúncias. Os atendimentos subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010, quase dezesseis vezes mais. No entanto, a violência, principalmente no ambiente doméstico, ainda é preocupante. De acordo com o Mapa da Violência 2012 (fonte: www.mapadaviolencia.org.br), nos 30 anos decorridos a partir de 1980 foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

O crescimento efetivo da violência acontece até o ano de 1996, período em que as taxas de homicídio feminino duplicam. A partir daquele ano, as taxas permanecem estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. No primeiro ano de vigência efetiva da lei Maria da Penha, em 2007, as taxas experimentam um leve decréscimo, voltando imediatamente aos patamares anteriores.

O mapa revela ainda a grande heterogeneidade existente entre os estados do país. Espírito Santo, com sua taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, estado que apresenta o menor índice do país. Nas capitais dos estados, os níveis são ainda mais elevados, numa relação de 5,1 homicídios para um contingente de 100 mil mulheres. Destacam-se pelas taxas elevadas Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, todas da região Norte do país e com níveis acima dos 10 homicídios em 100 mil mulheres.

Os dados internacionais permitem obter uma visão comparativa entre o Brasil e outros países. No contexto dos 84 países do mundo onde a pesquisa sobre a violência foi realizada, o Brasil ficou com a sétima posição de mais violento. A pesquisa foi um incentivo para que o Banco Mundial lançasse a campanha, cunhada na mensagem: “Homem de verdade não bate em mulher”, a ser lançada dia 8 de março, nas redes sociais. Dela participam pessoas famosas e conhecidas dos brasileiros, as quais devem influenciar um contingente populacional expressivo, mas é preciso que cada um de nós faça a sua parte, mesmo dentro de nossa pequena comunidade.

 

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