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Estado amplia proteção ao idoso


6 fevereiro 2014 - 13:10

Por José Vitti, deputado estadual

Goiás se prepara para dar um passo importante em sua política de proteção ao idoso, estando prestes a inaugurar a Delegacia de Atendimento ao Idoso, em Goiânia. Trata-se de um instrumento efetivo de proteção, que se estabelece após dez anos de criação do Estatuto do Idoso. Neste ano, comemora-se uma década que o Brasil entrou no rol dos países mais evoluídos a ter um diploma legal voltado para o idoso – a Lei nº 10.741, de outubro de 2003, vigorando a partir de 1º janeiro de 2004 – que disciplina o trato social e regras de gestão pública frente à realidade dos cidadãos e cidadãs com 60 anos ou mais de idade.

No século XX tivemos uma grande explosão demográfica no planeta, graças aos avanços da medicina, à baixa mortalidade infantil e, notadamente, à longevidade que as pessoas vêm alcançando atualmente. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma década o número de idosos no país saltou de 11 milhões para 25 milhões. Assim, vemos surgir uma camada social significativa de idosos, com demandas próprias, a merecer atenção e respeito, tanto do Estado quanto da sociedade.

O Brasil já foi denominado de “nação jovem”, cuja população com faixa etária até os 30 anos era a predominante. Até a década de 1940, a expectativa de vida média do brasileiro girava em torno de 43 anos, hoje, se aproxima dos 70 anos de idade. Há pouco mais de meio século, os indivíduos com 60 anos ou mais de idade representavam apenas 4,7% da população, hoje, representam 8,5%, ou seja, o dobro. Em 2050, estima-se que o Brasil terá 50 milhões de pessoas com mais de 60 anos para uma população total em torno de 215 milhões, quase um quarto dos brasileiros farão parte desta estatística.

Frente a tal realidade, a sociedade e os gestores públicos, principalmente, têm um desafio pela frente, o de acondicionar satisfatoriamente este novo contingente social, possibilitando a ele um padrão de vida saudável, com integração social, lazer e, porque não, até produtividade, ao invés do tradicional segregacionismo culturalmente imposto aos idosos até bem pouco tempo. Cabe ao Estado criar políticas públicas que possibilitem ao idoso uma vida digna, saudável, socialmente integrada e, quando se fizer necessário, assistida. Esta nova e crescente demanda social exige que o poder público debruce o seu gerenciamento para programas sociais efetivamente voltados para o bem-estar e integração da pessoa idosa.

É certo que na última década o governo federal, na esteira do Estatuto do Idoso, sinalizou que tem conhecimento do problema ao editar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que dá prioridade ao idoso no contexto do Sistema Único de Saúde/SUS [portarias nº. 2.528/06 e nº 399/06]. Mesmo porque, consta em nosso texto constitucional, editado em 1988, em seu artigo 230, e na lei federal nº 8.842/94, que é “dever da família, da sociedade e do Estado zelar pelo bem-estar da pessoa idosa…”. Da reflexão à ação, é dever de todos nós agir, homens públicos ou não, para que sejam implementadas políticas públicas direcionadas a esta nova realidade social que se nos apresenta nos dias atuais e futuros: o envelhecimento da população brasileira e as demandas decorrentes deste processo.

É nesse cenário que se instala a nova delegacia em Goiás, cujo futuro titular, o delegado Emerson Morais, e sua equipe, terão pela frente desafios parecidos com os enfrentados pelas delegacias de proteção à mulher. Assim como estas venceram e se tornaram uma referência para a população feminina, também o serão as delegacias de atendimento ao idoso. A iniciativa está sendo aplaudida pelos goianienses e por certo terá todo o apoio da população, para que funcione adequadamente, que seja valorizada na estrutura dos serviços de segurança pública e, de fato, cumpra os objetivos que inspiraram sua criação.

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    • 📲 Encerro hoje a minha gestão à frente da @assembleiago e quero compartilhar alguns dos bons momentos que tive junto aos nossos servidores. Ao lado de todos eles, pude viver nestes últimos dois anos uma das maiores experiências da minha vida. Com muito trabalho, conseguimos desempenhar uma gestão exitosa, com grandes conquistas e diversos avanços. Por isso, expresso aqui a minha sincera gratidão a todos os parlamentares e colaboradores da #Alego pelo respeito, amizade e dedicação com a #CasadoPovo. Muito obrigado por tudo e que Deus e Nossa Senhora Aparecida continuem iluminando os nossos caminhos. Um grande abraço! 🤝🏻🙏🏻 #finaldegestão #josévitti #alego #gratidão
    • Presidi nesta tarde a última sessão extraordinária desta 18ª Legislatura e a última da minha gestão. Sem dúvidas, um momento importante e muito significativo para mim. Agradeço, primeiramente, a Deus e a Nossa Senhora Aparecida por finalizar os trabalhos de cabeça erguida e feliz com os resultados obtidos. Meu cumprimento especial a todos os parlamentares e servidores da @assembleiago pela confiança, respeito e amizade. A vocês, a minha sincera gratidão. Obrigado por tudo! 👍🙏 #josévitti #alego #trabalho #gratidão
    • #Reconhecimento é o último tema da nossa campanha e sobre este tópico destaco alguns momentos especiais e marcantes que tive a oportunidade de viver enquanto presidente do #Legislativogoiano. Foram diversas homenagens recebidas e cada uma delas com um significado muito importante para mim. A mais recente delas foi entregue no início deste mês pelo tenente-coronel @benito_franco, durante a passagem do comando da ROTAM a ele. Além dessa, recebi ainda dezenas de Títulos de Cidadão, Medalhas de Honra ao Mérito e certificados de renomadas entidades que, com certeza, farão parte de toda a minha vida. Ao querido povo goiano, só tenho a agradecer, não só pelo reconhecimento, mas sobretudo, pela confiança depositada em nossa gestão. Obrigado a todos e o trabalho continua! 🤝🏻🏅 🎖#gestãotransparente #josévitti #alego
    • Penúltimo dia da nossa campanha #GestãoTransparente e mais um assunto que foi um marco nos últimos dois anos: #Produtividade. Com o apoio dos colegas parlamentares, imprimimos um ritmo acelerado de apreciação de matérias que impactaram a vida dos goianos. Mas em cada projeto, sempre priorizamos o diálogo e entendimento com situação e oposição, pois sabemos que através do bom debate é que podemos chegar a um denominador comum que fará a diferença para os cidadãos. Nesses últimos dois anos foram mais de 6.320 processos votados e esse saldo extremamente positivo me deixa orgulhoso e comprova, acima de tudo, o compromisso dos nossos servidores e parlamentares com as demandas do povo goiano. ✅📊📂 #alego #josévitti
    • #Reestruturação também foi um dos marcos da nossa gestão e dentro desse tópico ressalto a reforma que fizemos no Plenário, a substituição do painel eletrônico e a implantação da biometria para aferir a presença dos deputados de forma mais segura e moderna. Também foi realizada a pintura da fachada do prédio da @assembleiago, além de reparos e melhorias em todas as instalações. Investimentos relevantes que marcaram essa 18ª Legislatura e que estão possibilitando mais conforto e praticidade para os nossos servidores, deputados e cidadãos goianos que visitam a #CasadoPovo diariamente. 🛠🔩⚙ #investimentos #alego #josévitti
    • Hoje o tema da nossa campanha #GestãoTransparente é #Economia. Com muito esforço e seriedade adotamos medidas que impactaram positivamente o orçamento da @assembleiago nestes últimos dois anos. Revendo contratos e enxugando despesas, economizamos mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Logo que assumimos, reduzimos em torno de 15% o valor gasto no funcionamento da Casa. Os cortes ainda resultaram em melhorias na prestação dos serviços da Alego. O sistema de telefonia passou a ser digital e mais barato, e a terceirização da frota de veículos reduziu os custos com manutenção, seguro e licenciamento. Resultados satisfatórios que me trazem a certeza de que conseguimos desenvolver uma gestão profícua e pautada pela responsabilidade e compromisso com o dinheiro público. ✅💰📉 #alego #josévitti #compromisso #responsabilidade
    • ➡ Retomando a nossa campanha #GestãoTransparente, inicio essa semana falando sobre #Parcerias, um tema que rendeu bons frutos não só para a @assembleiago, mas também para a sociedade de maneira geral. Celebramos convênios com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles destaco o da @ufg_oficial e @unianhanguera, em que realizamos o projeto #Politizar e #DeputadoJovem, respectivamente. Essas parcerias permitiram uma completa integração entre o Parlamento e jovens universitários, ao possibilitar que eles vivenciassem na prática a rotina do Legislativo. Receber os cidadãos na Casa que é do povo, sem dúvida foi um dos principais focos da nossa gestão! ✅🤝🏻 📃🖊#josévitti #alego #compromisso #convênio
    • Para fechar essa primeira semana da campanha que retoma as principais ações executadas durante minha gestão, hoje vamos falar de #Transparência. Assunto que sempre priorizei ao destacar os compromissos que gostaria de cumprir na @assembleiago. Felizmente conseguimos bons resultados, visando, acima de tudo, resgatar a credibilidade do #Legislativo com o povo goiano. Junto dos nossos servidores, melhoramos os canais de comunicação, buscando maior clareza para os nossos atos. Ampliamos as redes sociais, criamos o #JornalAlego, que divulga as novidades sobre a administração, garantimos a transmissão da #TVAssembleia em canal aberto para a Grande Goiânia, e reformulamos o nosso Portal da Transparência. Todas as melhorias reforçam nossa preocupação em divulgar nossas ações e deixar evidente que tudo é feito sob o princípio da legalidade e à disposição dos órgãos fiscalizadores. 📰📱📊🔎#GestãoTransparente #Alego #Comunicação #JoséVitti
    • Continuando com a nossa campanha #GestãoTransparente, hoje o tema é #Modernização. Sobre este assunto, destaco o projeto da Reforma Administrativa da #Alego aprovado em agosto de 2017, em que algumas alterações importantes foram definidas com o objetivo de modernizar a estrutura da #CasadeLeis, desburocratizar a máquina pública e otimizar a prestação de serviços do #Legislativogoiano. Entre essas mudanças, estão a criação e alteração de cargos, possibilitando que 80% das chefias da Casa fossem ocupadas por servidores efetivos, porcentagem acima do indicado pela legislação, que é de 50%. Sem dúvidas, uma das principais medidas que conseguimos empreender na #CasadoPovo. 📝📁✔ #gestãotransparente #modernização #valorização #alego #josévitti
    • Neste terceiro dia da campanha #GestãoTransparente, destaco um dos temas que marcou essa 18ª Legislatura: #eficiência. Graças à competência e seriedade de todos os servidores do #Legislativogoiano, conseguimos alcançar resultados altamente positivos para a nossa #CasadeLeis. Entre eles, o reconhecimento nacional publicado no jornal @folhadespaulo em novembro de 2017 e amplamente repercutido na imprensa goiana, em que apontou a @assembleiago no topo dos índices de eficiência e menor custo entre as Assembleias Legislativas de todo o país. Uma grande conquista e um avanço significativo para o #PoderLegislativo. Com certeza, um dos momentos de maior orgulho e alegria para mim, enquanto presidente! 👏📈✔ #gestãotransparente #eficiência #dedicação #alego
    • Dando sequência a campanha #GestãoTransparente, em que estou ressaltando as principais realizações dos últimos dois anos à frente da @assembleiago, hoje meu destaque é para a construção da #NovaSede da #Alego. Com muita dedicação e  compromisso conseguimos dar passos cruciais para a retomada das obras. Antes de encerrar minha gestão, vou assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório, que será responsável pela construção. Essa é uma grande e histórica conquista para o #LegislativoGoiano, da qual tenho orgulho de ter contribuído, juntamente com o empenho de toda minha equipe. Talvez tenha sido o compromisso mais árduo da gestão, mas também, o de maior impacto para os parlamentares, servidores, visitantes e, sobretudo, todos os goianos. ⛏🧱 🏬#NovaSede #Alego #GestãoTransparente #CompromissoPúblico
    • É com o sentimento de missão cumprida que encerro no final deste mês minha gestão à frente da @assembleiago. Junto aos nossos servidores e parlamentares executamos nos últimos dois anos importantes ações que trouxeram resultados positivos para a nossa #Alego. E a partir de hoje estarei destacando aqui, através da campanha #GestãoTransparente, algumas das principais conquistas desse período, divididas em dez temas. A realização do #ConcursoPúblico abre nossa série e foi um dos primeiros compromissos firmados quando assumi a 18ª Legislatura. É gratificante saber que enquanto presidente, consegui realizar isso e contribuir para a melhoria do serviço público. ✔📚#Compromisso #Metas #Melhorias #Gestão #JoséVitti #LegislativoGoiano
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