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Estado amplia proteção ao idoso


6 fevereiro 2014 - 13:10

Por José Vitti, deputado estadual

Goiás se prepara para dar um passo importante em sua política de proteção ao idoso, estando prestes a inaugurar a Delegacia de Atendimento ao Idoso, em Goiânia. Trata-se de um instrumento efetivo de proteção, que se estabelece após dez anos de criação do Estatuto do Idoso. Neste ano, comemora-se uma década que o Brasil entrou no rol dos países mais evoluídos a ter um diploma legal voltado para o idoso – a Lei nº 10.741, de outubro de 2003, vigorando a partir de 1º janeiro de 2004 – que disciplina o trato social e regras de gestão pública frente à realidade dos cidadãos e cidadãs com 60 anos ou mais de idade.

No século XX tivemos uma grande explosão demográfica no planeta, graças aos avanços da medicina, à baixa mortalidade infantil e, notadamente, à longevidade que as pessoas vêm alcançando atualmente. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma década o número de idosos no país saltou de 11 milhões para 25 milhões. Assim, vemos surgir uma camada social significativa de idosos, com demandas próprias, a merecer atenção e respeito, tanto do Estado quanto da sociedade.

O Brasil já foi denominado de “nação jovem”, cuja população com faixa etária até os 30 anos era a predominante. Até a década de 1940, a expectativa de vida média do brasileiro girava em torno de 43 anos, hoje, se aproxima dos 70 anos de idade. Há pouco mais de meio século, os indivíduos com 60 anos ou mais de idade representavam apenas 4,7% da população, hoje, representam 8,5%, ou seja, o dobro. Em 2050, estima-se que o Brasil terá 50 milhões de pessoas com mais de 60 anos para uma população total em torno de 215 milhões, quase um quarto dos brasileiros farão parte desta estatística.

Frente a tal realidade, a sociedade e os gestores públicos, principalmente, têm um desafio pela frente, o de acondicionar satisfatoriamente este novo contingente social, possibilitando a ele um padrão de vida saudável, com integração social, lazer e, porque não, até produtividade, ao invés do tradicional segregacionismo culturalmente imposto aos idosos até bem pouco tempo. Cabe ao Estado criar políticas públicas que possibilitem ao idoso uma vida digna, saudável, socialmente integrada e, quando se fizer necessário, assistida. Esta nova e crescente demanda social exige que o poder público debruce o seu gerenciamento para programas sociais efetivamente voltados para o bem-estar e integração da pessoa idosa.

É certo que na última década o governo federal, na esteira do Estatuto do Idoso, sinalizou que tem conhecimento do problema ao editar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que dá prioridade ao idoso no contexto do Sistema Único de Saúde/SUS [portarias nº. 2.528/06 e nº 399/06]. Mesmo porque, consta em nosso texto constitucional, editado em 1988, em seu artigo 230, e na lei federal nº 8.842/94, que é “dever da família, da sociedade e do Estado zelar pelo bem-estar da pessoa idosa…”. Da reflexão à ação, é dever de todos nós agir, homens públicos ou não, para que sejam implementadas políticas públicas direcionadas a esta nova realidade social que se nos apresenta nos dias atuais e futuros: o envelhecimento da população brasileira e as demandas decorrentes deste processo.

É nesse cenário que se instala a nova delegacia em Goiás, cujo futuro titular, o delegado Emerson Morais, e sua equipe, terão pela frente desafios parecidos com os enfrentados pelas delegacias de proteção à mulher. Assim como estas venceram e se tornaram uma referência para a população feminina, também o serão as delegacias de atendimento ao idoso. A iniciativa está sendo aplaudida pelos goianienses e por certo terá todo o apoio da população, para que funcione adequadamente, que seja valorizada na estrutura dos serviços de segurança pública e, de fato, cumpra os objetivos que inspiraram sua criação.

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    • Hoje mais um dia muito especial em minha vida!!!! 12 /12/15 - há 3 anos a princesa Geovana chegava em nossas vidas para trazer muita luz e muita alegria. 
Jojoca que você continue sendo essa filha maravilhosa e encantadora, que por onde passa conquista a todos com seu jeito especial de ser. Neste seu dia , rogo a Deus e Nossa Mãe Aparecida para continuar iluminando sua vida e abençoando com muita saúde e felicidades!!! Papai, Vavá, Neto e titia Bárbara te amamos muito e desejamos tudo o de melhor em sua vida!!! 👏👏❤️🎈🎉🎂🙌🙏
    • Participei nesta manhã de solenidade que sancionou a Lei dos Incentivos Fiscais e do Orçamento Impositivo. Oportunidade em que levei a mensagem do #Legislativogoiano ao governador @joseeliton, ao governador eleito @ronaldocaiado e a todos os empresários do setor produtivo a respeito da promulgação destes dois importantes projetos que passaram pela @assembleiago. Após debates pertinentes e resoluções extremamente positivas, hoje foram sancionados. Sem dúvidas, um momento histórico e muito significativo para o nosso estado, especialmente nesta fase de transição. #incentivosfiscais #orçamentoimpositivo #alego #josévitti
    • Hoje expresso toda a minha gratidão a Deus pela minha família, o bem mais precioso que Ele poderia me dar, meu porto seguro nas horas difíceis e lugar de aconchego e amor. Que os nossos lares e familiares sejam sempre iluminados e repletos de muita união, paz e serenidade. Um feliz e abençoado Dia da Família para todos! #diadafamília #unidade #paz #amor #josévitti 👏🏻🙏❤
    • Hoje meu filhão, meu amigo, meu parceiro completa 1 aninho de vida. Nesses 12 meses você tem transformado nossos dias em pura alegria. Neste dia tão especial só quero agradecer a Deus pela sua vida. E desejar que Ele e Nossa Senhora Aparecida continuem guiando seus passos e abençoando sua vida com muita saúde e bênçãos. Eu, mamãe, Vavá e Jojo lhe desejamos tudo o que há de melhor nesta vida filho! Amamos você!!!!! Você é mais que especial em nossas vidas!!!!! 👏👏❤️🙌🙏🎂🎉🎈
    • Foi com muita alegria que entreguei nesta manhã, durante sessão especial, o Título de Cidadão Goiano aos gestores da Pif Paf Alimentos, Avelino Costa, fundador e presidente da empresa e Cláudio Faria, gerente corporativo do grupo. Com sede na minha querida #PalmeirasdeGoiás e também em #Paraúna, a @pifpafalimentos é hoje a sétima maior indústria do ramo alimentício no Brasil e a segunda maior com unidades em funcionamento em nosso Estado. Com certeza, um justo e merecido reconhecimento à toda contribuição da empresa e de seus dirigentes para o desenvolvimento e geração de emprego e renda em Goiás! 👏🏻👏🏻 #pifpaf #homenagem #cidadãogoiano #goiás #alego #josévitti
    • Após a sessão ordinária desta quinta-feira tive a grata satisfação de ser convidado para participar do tradicional Natal dos internos da ACCG, durante uma agradável conversa com o superintendente de convênios institucionais do Hospital Araújo Jorge, Lamartine Nepomuceno, com a grande amiga e voluntária da instituição, Maria Amélia e o gerente financeiro Marcelo Brandão. Realizado há 35 anos, o evento conta anualmente com a parceria e o apoio da @assembleiago. Fico muito feliz em poder contribuir, mais uma vez, com esse momento especial e marcante para os pacientes do @accg_oficial e, também, para a nossa #CasadeLeis! #nataldoaccg #alego #parceria #solidariedade #natalmaisfeliz
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde, tive a satisfação de prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ficará a partir de janeiro de 2019 sob o comando do conselheiro Celmar Rech, eleito presidente do órgão e de seus pares, Saulo Mesquita como vice-presidente e Helder Valin como corregedor-geral. Sem dúvidas, nomes competentes e preparados para os respectivos cargos. Em nome do Legislativo goiano, desejo bom um trabalho e uma excelente gestão a todos! 👏🏻👍🏻 #posse #mesadiretora #tce #goias
    • Após uma produtiva reunião realizada nesta tarde com o governador eleito @ronaldocaiado e representantes do setor empresarial goiano, anunciamos, durante entrevista coletiva, o acordo firmado com os empresários sobre o projeto que trata dos incentivos fiscais. Com muito diálogo, sensibilidade e bom senso de todos os lados, conseguimos chegar a um entendimento positivo, buscando, sobretudo, alavancar ainda mais a economia e a competitividade de todo o nosso Estado. Sem dúvidas, um momento importante e fundamental para o futuro de Goiás!🤝🏻 #projeto #incentivosfiscais #goiás #setorprodutivo #alego #josévitti
    • Promover ações voltadas para a igualdade de direitos, políticas públicas de acessibilidade e programas de inserção social para pessoas com deficiência precisa ser uma das prioridades de todos os governantes, sejam eles da esfera nacional, estadual ou municipal. Que esta data seja, acima de tudo, um dia de conscientização sobre a importância de lutarmos, juntos, pela construção de uma sociedade cada vez mais justa, solidária e inclusiva. 👍🏻 #diainternacionaldapessoacomdeficiência #menospreconceito #igualdade #oportunidades #solidariedade
    • Infelizmente a Aids continua sendo uma ameaça para a saúde global. Milhares de pessoas morrem todos os anos vítimas da doença e o cuidado e ações concretas de prevenção são essenciais para o combate do vírus. A utilização de preservativos e o uso de luvas, seringas e agulhas descartáveis são algumas das principais formas de evitar a contaminação. Fique atento, prevenir é sempre a melhor opção! #diamundialdecombateaaids #dezembrovermelho #saúde #cuidado #atenção
    • Visita honrosa nesta tarde do prefeito de Cachoeira Alta e vice-presidente da @agmgoias, Kelson Vilarinho e do prefeito de Campos Verdes e presidente da @fgm_go, Haroldo Naves. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis, nobres gestores. Sejam sempre bem-vindos! 🤝🏻 #visita #prefeitos #cachoeiraalta #camposverdes #alego #josévitti
    • Após a sessão ordinária desta tarde, recebi das mãos do amigo e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Jales Guedes, o convite oficial para o lançamento do livro “O MP na Comarca – Exército de um Homem Só – Histórias de Vida”, que será realizado na próxima sexta-feira, 30. Sem dúvidas, uma importante obra que retrata a atuação do @mpdegoias em nosso Estado através de depoimentos de grandes ícones do judiciário goiano. Agradeço o convite e, desde já, parabenizo a todos os envolvidos na produção deste valoroso material.
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    José Vitti
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