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Estado amplia proteção ao idoso


6 fevereiro 2014 - 13:10

Por José Vitti, deputado estadual

Goiás se prepara para dar um passo importante em sua política de proteção ao idoso, estando prestes a inaugurar a Delegacia de Atendimento ao Idoso, em Goiânia. Trata-se de um instrumento efetivo de proteção, que se estabelece após dez anos de criação do Estatuto do Idoso. Neste ano, comemora-se uma década que o Brasil entrou no rol dos países mais evoluídos a ter um diploma legal voltado para o idoso – a Lei nº 10.741, de outubro de 2003, vigorando a partir de 1º janeiro de 2004 – que disciplina o trato social e regras de gestão pública frente à realidade dos cidadãos e cidadãs com 60 anos ou mais de idade.

No século XX tivemos uma grande explosão demográfica no planeta, graças aos avanços da medicina, à baixa mortalidade infantil e, notadamente, à longevidade que as pessoas vêm alcançando atualmente. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma década o número de idosos no país saltou de 11 milhões para 25 milhões. Assim, vemos surgir uma camada social significativa de idosos, com demandas próprias, a merecer atenção e respeito, tanto do Estado quanto da sociedade.

O Brasil já foi denominado de “nação jovem”, cuja população com faixa etária até os 30 anos era a predominante. Até a década de 1940, a expectativa de vida média do brasileiro girava em torno de 43 anos, hoje, se aproxima dos 70 anos de idade. Há pouco mais de meio século, os indivíduos com 60 anos ou mais de idade representavam apenas 4,7% da população, hoje, representam 8,5%, ou seja, o dobro. Em 2050, estima-se que o Brasil terá 50 milhões de pessoas com mais de 60 anos para uma população total em torno de 215 milhões, quase um quarto dos brasileiros farão parte desta estatística.

Frente a tal realidade, a sociedade e os gestores públicos, principalmente, têm um desafio pela frente, o de acondicionar satisfatoriamente este novo contingente social, possibilitando a ele um padrão de vida saudável, com integração social, lazer e, porque não, até produtividade, ao invés do tradicional segregacionismo culturalmente imposto aos idosos até bem pouco tempo. Cabe ao Estado criar políticas públicas que possibilitem ao idoso uma vida digna, saudável, socialmente integrada e, quando se fizer necessário, assistida. Esta nova e crescente demanda social exige que o poder público debruce o seu gerenciamento para programas sociais efetivamente voltados para o bem-estar e integração da pessoa idosa.

É certo que na última década o governo federal, na esteira do Estatuto do Idoso, sinalizou que tem conhecimento do problema ao editar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que dá prioridade ao idoso no contexto do Sistema Único de Saúde/SUS [portarias nº. 2.528/06 e nº 399/06]. Mesmo porque, consta em nosso texto constitucional, editado em 1988, em seu artigo 230, e na lei federal nº 8.842/94, que é “dever da família, da sociedade e do Estado zelar pelo bem-estar da pessoa idosa…”. Da reflexão à ação, é dever de todos nós agir, homens públicos ou não, para que sejam implementadas políticas públicas direcionadas a esta nova realidade social que se nos apresenta nos dias atuais e futuros: o envelhecimento da população brasileira e as demandas decorrentes deste processo.

É nesse cenário que se instala a nova delegacia em Goiás, cujo futuro titular, o delegado Emerson Morais, e sua equipe, terão pela frente desafios parecidos com os enfrentados pelas delegacias de proteção à mulher. Assim como estas venceram e se tornaram uma referência para a população feminina, também o serão as delegacias de atendimento ao idoso. A iniciativa está sendo aplaudida pelos goianienses e por certo terá todo o apoio da população, para que funcione adequadamente, que seja valorizada na estrutura dos serviços de segurança pública e, de fato, cumpra os objetivos que inspiraram sua criação.

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    • 🎉 Hoje é dia de festejar e se alegrar com elas, as nossas queridas crianças. Ao lado dos amores da minha vida, desejo um feliz e especial #DiadasCrianças para os nossos pequenos e pequenas, que trazem diariamente mais brilho, esperança e alegria para os nossos lares. Feliz Dia, criançada, e que a nossa Mãezinha Aparecida, que celebramos hoje também, continue abençoando e guardando todos vocês! 👏🏻👧🏻👧🏻👶🏼😍😀 #Valentina #Geovana #JoséVittiNeto #DiadasCrianças #DiadeAlegria #Homenagem #NossaSenhoraAparecida #Família #JoséVitti
    • Já se passaram 10 dias desde o início do mês, mas já que hoje é dia de #tbt, quero aqui falar da campanha #OutubroRosa, amplamente apoiada pela @assembleiago. Sabemos da importância desse período e não custa aqui reforçar que a prevenção é sempre o melhor remédio. O câncer de mama é o segundo que mais mata e quanto mais cedo descoberto, maiores são as chances de cura. “Conheça seu corpo, se cuide”, é o tema da nossa campanha.🌸#Alego #OutubroMaisRosa #AlegoMaisRosa #apoio #câncerdemama #mulher #prevenção #conscientização
    • Hoje celebramos uma data emblemática para as mulheres e quero aqui deixar uma reflexão sobre o tema. Temos visto o aumento dos casos de #feminicídio no Brasil e é preciso cobrar penas mais duras para os agressores e também maior empenho na elucidação dos crimes contra a mulher. Devemos reprimir a violência e incentivar o aprimoramento de leis, como a Maria da Penha, para avançar mais no combate a qualquer tipo de violência. É preciso dar um basta. Não se cale, denuncie! Ligue 180. 🚫 #violênciacontramulher #diganão #denuncie #leimariadapenha #pelofimdofeminicídio
    • Hoje minha princesa Valentina completa 5 aninhos. Agradeço a Deus e minha querida Mãe Aparecida pelo presente em minha vida que foi você! Te desejo muitas bençãos, saúde e tudo de melhor para sua vida. Eu, mamãe, Jojo e Neto te amamos muito!! 👏❤️🙌🙏
    • Obrigado, Goiás, pelos mais de 500 mil votos de confiança depositados em nosso projeto. Durante esses 45 dias, fizemos uma campanha transparente, comprometida com os anseios do nosso povo e pautada pela seriedade. A todos aqueles que estiveram conosco durante essa caminhada, deixo a minha sincera gratidão, sem vocês nada seria possível. O trabalho continua, vamos em frente! 👍🏻🤝🏻
    • 👉🏼 Amanhã será o grande dia!!!! Queria aqui agradecer a todos que abraçaram e caminharam conosco nesta campanha. A todos que abriram suas casas para ouvirem nossas propostas, aos que estiveram conosco nas carreatas, caminhadas, comícios e reuniões. Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Fomos leais aos valores e princípios. Agora é apenas agradecer e pedir que Deus possa fazer Sua vontade, e que sejam eleitos aqueles que verdadeiramente mereçam chegar ao mandato. Finalizamos nosso trabalho de cabeça erguida e com a sensação de que fizemos o nosso melhor. @luciavaniaoficial já provou que faz e vai fazer muito mais! O nosso muito obrigado a todos!!!!😀👏👍✌❤🙌🙏 #405 #VittieLúciaVânia #juntosporgoiás #gratidao
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