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Goiás pode mais


22 agosto 2012 - 11:54

Goiás ocupa atualmente lugar de destaque no cenário econômico nacional. Seu Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as suas riquezas, o coloca entre as nove maiores economias do País. A indústria da mineração e transformação mineral tem contribuído decisivamente para este bom desempenho econômico do Estado.

A importância econômica e social da mineração e suas origens históricas remontam à época colonial quando da ocupação do Estado pelas expedições bandeirantes. Hoje, Goiás ocupa a terceira colocação nacional em produção mineral. O setor contribui com 5% do PIB goiano, sendo responsável por empregar aproximadamente sete mil pessoas, segundo os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

O Estado é o maior produtor nacional de amianto crisotila, níquel e cobalto, e o segundo em fosfato e nióbio, destacando-se ainda na produção de areia, cobre, mármore, granito, calcário, ouro e esmeraldas. De acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplan), destes, quatro integram a pauta de exportação goiana – amianto, cobre, nióbio e níquel – respondendo por 20% de tudo que Goiás vende no mercado internacional.

Até 2014, conforme o Levantamento da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), a previsão é de que as indústrias mineradoras invistam cerca de US$ 2,5 bilhões, o que pode garantir a geração de cerca de 53 mil novos postos de trabalho no Estado.

Estes dados evidenciam o acerto da política mineral vigente desde o início desta década em Goiás. Ela resultou na criação do Fundo de Fomento à Mineração (Funmineral), que tem como objetivo financiar projetos e empreendimentos ao pequeno e médio minerador e gerar e difundir tecnologias de prospecção, pesquisa, lavra, beneficiamento e industrialização de bens minerais. Esta iniciativa, certamente, impulsionou o setor e permitiu ao Estado manter-se bem posicionado no cenário nacional.

Outro fator importante é a política permanente de geração e disponibilização de informações a respeito desse setor. Uma delas é o Levantamento Aerogeofísico e o Mapa Geológico do Estado de Goiás e Distrito Federal Seus instrumentos afiguram-se como ferramentas eficazes e econômicas na descoberta de jazidas minerais em regiões de difícil acesso e de densa cobertura de solos e vegetação. Com esses dados, cria-se um ambiente favorável e atrativo aos grandes investidores nacionais e internacionais.

Mas, apesar de tudo isso e da perspectiva favorável de crescimento contínuo e sustentável apresentado nos últimos anos, das abundantes riquezas naturais, da localização estratégica e da apresentação de Goiás como pólo atrativo de investimentos para o Brasil e o mundo, tenho certeza que o Estado pode ainda mais. Para isso é necessário que o governo de Goiás reconheça a importância econômica e social do setor e assuma o seu papel como protagonista e indutor da política mineral.

Nesse sentido, deve centrar esforços na ampliação de recursos destinados ao Fundo de Fomento à Mineração. Faz-se necessário, também, estabelecer uma política pública articulada entre os setores público e privado, com a criação de um Conselho Estadual de Política Mineral, seguindo o modelo mineiro e gaúcho de um órgão consultivo com representantes destes segmentos. Esse conselho teria o objetivo de formular e implementar uma política estadual de desenvolvimento para os setores  de  geologia,  mineração e do complexo  da  indústria  de transformação  mineral.

Finalmente, caberá ao próximo governante avaliar e propor alterações estruturais no âmbito das instituições que cuidam do setor.  Isso porque a Superintendência de Geologia e Mineração não supre mais as necessidades do setor. Faz-se necessária, ainda, a criação de uma Agência Estadual de Mineração, com autonomia administrativa e financeira e quadro profissional qualificado e valorizado, antecipando o que prevê o novo marco regulatório do setor que está sendo discutido no Congresso Nacional.

Com tudo isso, o Estado conseguirá certamente elevar a política mineral à política de Estado, demonstrando que Goiás pode e poderá ainda muito mais.

*José Vitti é bacharel em Direito e presidente licenciado do Sindicato das Indústrias de Calcário do Estado de Goiás.

Comitê José Vitti
19/08/2010

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