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Processo de adoção precisa avançar no Brasil


9 outubro 2013 - 16:46

 

Por José Vitti, deputado estadual

Para muitos casais, a adoção é o único meio de se constituir uma família. Mas não são apenas os casais que não podem ter filhos, que querem adotar uma criança. Há inúmeras famílias, com poucos ou mesmo numerosos filhos, que vêm na adoção uma forma de se resgatar ou mesmo reafirmar valores altruístas e humanitários por elas cultivados. Outras, o fazem motivadas pela vontade de dar afeto, que é o que mais prevalece. Há depoimentos que revelam histórias emocionantes de amor, encontro e realização, de pessoas que mudaram suas vidas após se decidirem pela adoção.

O lar representa o espaço de maior proteção dos direitos fundamentais de crianças e jovens que esperam por uma família, nas extensas listas de candidatos à adoção. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do Poder Judiciário, o número de adoções de crianças no Brasil aumentou 30% em um ano, contabilizados a partir de 2012. Existem atualmente entre 5 mil e 6 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção, conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada em 2008 para auxiliar juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos de adoção.

Mesmo com os avanços registrados nos últimos anos no que tange à maior proteção de nossas crianças e jovens, o processo de adoção ainda é demorado, burocrático e está longe de acompanhar a urgência com que clamam e anseiam meninos e meninas que figuram como candidatos no processo. Este, leva, em média, um ano, mas pode durar bem mais, se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. A preferência recai sobre crianças de menor idade, brancas e do sexo feminino; do outro lado, a maior parte das crianças em abrigos é negra e parda.

Esta tendência, no entanto, segue em queda, na medida em que a sociedade evolui e passa a valorizar mais as motivações afetivas do que as características físicas. Em maio de 2013, conforme dados do CNA, de 5.426 adolescentes e crianças prontos para adoção, havia 1.777 brancos (32,75%), 2.575 pardos (47,46%), 1.024 negros (18,87%), 23 de pele amarela (0,42%) e 35 indígenas (0,65%). Apenas 1.260 não tinham irmãos, enquanto 1.994 (36,75%) tinham. Em relação aos pretendentes cadastrados, 9.450 (32,10%) aceitavam somente crianças brancas, contra 1.644 (5,58%) que queriam apenas crianças pardas e 573 (1,95%) que desejavam crianças negras. Existiam 11.475 pessoas indiferentes à cor da pele (38,98%).

Muitos fatores são considerados na adoção, tanto pela Justiça quanto pelos pretendentes a tal, o que acaba burocratizando o processo e reduzindo a possibilidade de mais crianças e jovens serem beneficiados. Em cinco anos, desde que o cadastro foi criado, foram adotados apenas 1.987 crianças ou adolescentes. Há quase 40 mil em abrigos e que não estão no cadastro nacional porque ainda têm algum vínculo com a família biológica, segundo a comissão de adoção da OAB de São Paulo. De acordo com a entidade, os adolescentes tendem a ser os mais sacrificados, já que na cultura predominante, há um entendimento de que as crianças maiores apresentam mais problemas e terão mais dificuldades em adaptar-se na família adotiva.

A divulgação do tema pela imprensa contribui para o esclarecimento de questões que podem ajudar os pretendentes a se decidirem pela adoção. Por outro lado, os juízes que lidam nessa matéria, vêm considerando cada vez mais a capacidade afetiva dos adotantes, independentemente do estado civil e da orientação sexual que possuam, e isso traz reflexos positivos no crescimento do número de adoções. Cabe à sociedade, lutar para que as políticas públicas sejam asseguradas a todas as crianças e jovens, aos aptos à adoção e àqueles que são obrigados a deixar os abrigos ao completarem 18 anos; via de regra, saem totalmente desprovidos das condições mínimas para uma vida digna e entregues à própria sorte. Todos os esforços são necessários para mudar essa realidade.

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    • Que a exemplo de Marechal Dedoro da Fonseca, muito bem ilustrado nessa arte pela estagiária da Seção de Publicidade da @assembleiago, Débora Taiane, e de todos aqueles que lutaram pelo estabelecimento da república em nosso País, possamos sonhar e lutar também por um Brasil cada vez mais democrático, republicano, livre das mazelas da corrupção e melhor para todos nós. Viva a República Federativa Brasileira! 🇧🇷 #proclamaçãodarepública #brasil #democracia #liberdade #direitos
    • 📲 Usei a tribuna da sessão plenária desta quarta-feira, 14, para manifestar, mais uma vez, que sou contra a licitação que pretende implantar novas placas veiculares padrão Mercosul em Goiás. Não podemos colocar mais esse gasto na conta dos cidadãos, principalmente pelo atual momento de crise que estamos vivendo em nosso País. Vamos garantir absoluta transparência nesse processo e buscarmos, juntos, o melhor para a nossa população! 📹 Discurso completo no IGTV. #josevitti #posicionamento #novasplacas #goiás #defesa #cidadãogoiano
    • Hoje pela manhã tive a satisfação de entregar o material contendo todas as questões relativas à construção da nova sede da @assembleiago para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, durante audiência realizada na sede do @mpgoias. Logo após, estive no Tribunal de Contas do Estado @tcegoias, entregando o conteúdo para o presidente do órgão, Kennedy Trindade e o Conselheiro e relator das contas da #Alego, Edson Ferrari. Mais uma ação extremamente importante visando oferecer, acima de tudo, o máximo de transparência no andamento das obras do novo prédio da #CasadoPovo. #novasede #alego #construção #transparência #josévitti #casadopovo
    • 🔨 Fico extremamente honrado e feliz em dar mais um grande passo para a história do Legislativo goiano, ao lado de todos os servidores. No dia 06/12, às 9h, em nosso auditório Sólon Amaral, vamos realizar, com a máxima transparência, sessão pública para seleção da empresa que concluirá a construção da nova sede, situada no Park Lozandes. Mais um importante compromisso da nossa gestão firmada com o cidadão goiano. ✅🤝 #novasede #transparência #legislativogoiano #alego #josévitti #compromisso
    • Informo a todos que o edital para a concorrência será aberto no dia 6 de dezembro, portanto, todos os nossos problemas foram resolvidos. 
#Repost @assembleiago with @get_repost
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O edital de licitação vai fazer a seleção para contratação de empresa especializada que concluirá a construção da nova sede da Alego, localizada no Park Lozandes. A modalidade da licitação é concorrência que será aberta através de sessão pública no dia 6 de dezembro deste ano, às 9 horas, no auditório Solon Amaral. O tipo da licitação é de menor preço, por meio do regime de execução de empreitada por preço global. 
Arquivos disponíveis 👉 https://sede-alego.al.go.leg.br/
    • 📲 Utilizei a tribuna hoje para falar sobre dois compromissos importantes da nossa gestão: a realização do concurso público da #Alego, que já está com o edital lançado, e a construção da nova sede da @assembleiago, que será retomada em breve. Ressaltei que, pautados pela transparência, vamos cumprir o nosso objetivo de modernizar, ainda mais, a nossa #CasadeLeis, visando, sobretudo, aperfeiçoar o #PoderLegislativo e oferecer um serviço de excelência para toda sociedade goiana. Confira o discurso completo no meu canal no IGTV. 📹 #concursopúblico #novasededalego #gestãotransparente #compromisso #josévitti
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde tive o prazer de receber em meu gabinete as servidoras da Diretoria Parlamentar da @assembleiago, @fleurybenilzete e @danusiamendes. Encontro bastante agradável e bate-papo muito produtivo sobre as atividades da nossa #CasadeLeis. Obrigado pela visita honrosa! 🤝🏻
    • Hoje deixo minha homenagem para estes importantes profissionais, que atuam nas diversas atividades do setor agrícola e são responsáveis por demandas fundamentais desta área, entre elas, a implantação e gerenciamento dos sistemas de controle de qualidade na produção animal. Parabéns pelo seu dia e por contribuírem diariamente para o desenvolvimento agropecuário do Brasil! 👏🏻🌾🌱 #diadotécnicoagrícola #homenagem #reconhecimento #josévitti
    • "Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós". Que esta data seja um dia de boas lembranças, reflexão e oração por todos os nossos entes queridos. Um iluminado Dia de Finados para todos! 🙏🙏 #finados #saudades #oração #reflexão
    • Visita muito agradável dos meus amigos e conterrâneos de Palmeiras de Goiás, Esron Marques, Ester Profeta, Esron Pablo e Wesley Rodrigues agora há pouco no gabinete da presidência. Falamos sobre alguns assuntos relativos à nossa cidade e dos trabalhos realizados nesta final de mandato como deputado estadual na @assembleiago. Bate-papo muito proveitoso. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis! 🤝🏻 #visita #amigos #palmeirasdegoiás #alego
    • Noite gratificante hoje na @assembleiago, onde prestei homenagem aos servidores da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) com o Certificado do Mérito Legislativo. Através da competência e dedicação de todos eles, os casos de roubo de veículos em Goiás tiveram uma redução de 80% em um curto espaço de tempo, resultado muito positivo para todos os goianos. Também fiz questão de estender o meu sincero reconhecimento a todos os integrantes da @pcgooficial, na pessoa do Delegado-Geral @andre_fernandes_delegado. Sem dúvida, uma das mais importantes homenagens que já pude propor em nossa #CasadeLeis. Parabéns a todos! 👏🏻 #homenagem #reconhecimento #políciacivil #goiás #servidores #derfrva #excelência
    • Ainda hoje, recebi a visita de cortesia do amigo e jornalista Paulo Beringhs e do diretor de sua empresa, Reginaldo Júnior. Excelente bate-papo e aproveito aqui para agradecer @pauloberinghs pelos cumprimentos ao meu trabalho à frente da @assembleiago. Sejam sempre bem-vindos em nossa Casa! 🤝
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