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Processo de adoção precisa avançar no Brasil


9 outubro 2013 - 16:46

 

Por José Vitti, deputado estadual

Para muitos casais, a adoção é o único meio de se constituir uma família. Mas não são apenas os casais que não podem ter filhos, que querem adotar uma criança. Há inúmeras famílias, com poucos ou mesmo numerosos filhos, que vêm na adoção uma forma de se resgatar ou mesmo reafirmar valores altruístas e humanitários por elas cultivados. Outras, o fazem motivadas pela vontade de dar afeto, que é o que mais prevalece. Há depoimentos que revelam histórias emocionantes de amor, encontro e realização, de pessoas que mudaram suas vidas após se decidirem pela adoção.

O lar representa o espaço de maior proteção dos direitos fundamentais de crianças e jovens que esperam por uma família, nas extensas listas de candidatos à adoção. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do Poder Judiciário, o número de adoções de crianças no Brasil aumentou 30% em um ano, contabilizados a partir de 2012. Existem atualmente entre 5 mil e 6 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção, conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada em 2008 para auxiliar juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos de adoção.

Mesmo com os avanços registrados nos últimos anos no que tange à maior proteção de nossas crianças e jovens, o processo de adoção ainda é demorado, burocrático e está longe de acompanhar a urgência com que clamam e anseiam meninos e meninas que figuram como candidatos no processo. Este, leva, em média, um ano, mas pode durar bem mais, se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. A preferência recai sobre crianças de menor idade, brancas e do sexo feminino; do outro lado, a maior parte das crianças em abrigos é negra e parda.

Esta tendência, no entanto, segue em queda, na medida em que a sociedade evolui e passa a valorizar mais as motivações afetivas do que as características físicas. Em maio de 2013, conforme dados do CNA, de 5.426 adolescentes e crianças prontos para adoção, havia 1.777 brancos (32,75%), 2.575 pardos (47,46%), 1.024 negros (18,87%), 23 de pele amarela (0,42%) e 35 indígenas (0,65%). Apenas 1.260 não tinham irmãos, enquanto 1.994 (36,75%) tinham. Em relação aos pretendentes cadastrados, 9.450 (32,10%) aceitavam somente crianças brancas, contra 1.644 (5,58%) que queriam apenas crianças pardas e 573 (1,95%) que desejavam crianças negras. Existiam 11.475 pessoas indiferentes à cor da pele (38,98%).

Muitos fatores são considerados na adoção, tanto pela Justiça quanto pelos pretendentes a tal, o que acaba burocratizando o processo e reduzindo a possibilidade de mais crianças e jovens serem beneficiados. Em cinco anos, desde que o cadastro foi criado, foram adotados apenas 1.987 crianças ou adolescentes. Há quase 40 mil em abrigos e que não estão no cadastro nacional porque ainda têm algum vínculo com a família biológica, segundo a comissão de adoção da OAB de São Paulo. De acordo com a entidade, os adolescentes tendem a ser os mais sacrificados, já que na cultura predominante, há um entendimento de que as crianças maiores apresentam mais problemas e terão mais dificuldades em adaptar-se na família adotiva.

A divulgação do tema pela imprensa contribui para o esclarecimento de questões que podem ajudar os pretendentes a se decidirem pela adoção. Por outro lado, os juízes que lidam nessa matéria, vêm considerando cada vez mais a capacidade afetiva dos adotantes, independentemente do estado civil e da orientação sexual que possuam, e isso traz reflexos positivos no crescimento do número de adoções. Cabe à sociedade, lutar para que as políticas públicas sejam asseguradas a todas as crianças e jovens, aos aptos à adoção e àqueles que são obrigados a deixar os abrigos ao completarem 18 anos; via de regra, saem totalmente desprovidos das condições mínimas para uma vida digna e entregues à própria sorte. Todos os esforços são necessários para mudar essa realidade.

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    • Fiz questão de prestigiar nesta manhã o meu grande amigo Major Lemos, diretor de Benefícios Militares da #GoiásPrev, na inauguração das novas instalações de sua pasta. Como sei da sua competência e seriedade, tenho certeza que ele somará muito com o quadro de servidores da instituição e também com a sua categoria. Agradeço a presidente da #GoiásPrev, dra. Marlene e o presidente do #Ipasgo, José Carlos Siqueira pela deferência de sempre e desejo muito sucesso ao major @joselemosdasilvafilho, que tem prestado um serviço de excelência em nosso Estado. 🤝👏🏻#reconhecimento #diretor #Goiás #PMGO
    • 📍Participei hoje de uma grande reunião em #Luziânia, no entorno de Brasília, do colega deputado @diegosorgattogo, um grande irmão que tenho na @assembleiago. O município me recebeu com muito carinho e aqui aproveito para destacar a acolhida também do nosso diretor Legislativo na @assembleiago, Marcelo Melo. Foi excelente participar com os luzianienses e levar o nome da nossa senadora @luciavaniaoficial e dos candidatos da nossa #chapa45. Deixo meus cumprimentos também ao candidato a deputado federal @celiosilveiradeputado. Valeu, Luziânia! ✅ #VittieLúciaVânia #LúciaVânia405 #MarconiPerillo456 #ZéEliton45 #GoiásAvançaMais
    • Relembrei nesta noite minha primeira campanha para deputado estadual, ainda em 2010, ao participar de uma reunião na minha querida #PalmeirasdeGoiás, na casa da família do Ernani Lopes, onde tudo começou. Por tantas vezes participei de eventos lá, e hoje, como suplente da senadora @luciavaniaoficial, retornei para reforçar apoio ao nosso projeto nessa reta final das eleições. Agradeço a acolhida calorosa de sempre e a companhia de amigos políticos como o prefeito @vandovitor, vereadora @taislopes_oficial, deputado federal e candidato à reeleição @gvecci e também @dep.elianepinheiro, que foi muito lembrada por todos, assim como o futuro senador e conterrâneo @marconiperillo e governador @joseeliton! Rumo à vitória!✅🤝🏻 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #JoséEliton45 #goiásavançamais
    • Ainda nesta tarde tive a satisfação de receber a visita dos vereadores de #Goiânia Romário Policarpo, @anselmopereiraoficial e @zanderfabio, que estão unidos no meu projeto junto da senadora @luciavaniaoficial. Agradeço a parceria e apoio nesta campanha! Reunião proveitosa, que contou com a presença especial da minha filha Geovana, que fez questão de participar da foto! 📸👏🏻👍🏻 #parceria #apoio #eleições2018
    • Entre as agendas desta tarde, recebi uma visita honrosa da minha filha Geovana e minha esposa Bárbara, aqui na @assembleiago. Com certeza, alegraram o meu dia! Para completar o time, faltaram Valentina e José Vitti Neto! 💐😍 #família #filha #amordepai
    • Recebi agora há pouco o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, @andre_fernandes_delegado e demais membros da instituição para tratar da implantação de uma equipe da #PolíciaCivil em nossa Casa de Leis. Sem dúvidas, uma parceria de extrema relevância que vai contribuir, ainda mais, para a segurança do nosso Parlamento e, principalmente, para todos os cidadãos que visitam a @assembleiago diariamente, além de viabilizar, também, outras demandas pertinentes à corporação e ao #Legislativogoiano. Reunião produtiva e bastante positiva para o #PoderLegislativo! 🤝🏻
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