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Sistema prisional precisa de mudanças urgentes


3 agosto 2012 - 14:32

Muito oportuna a visita do governador Marconi Perillo a um complexo penitenciário na cidade de Liverpool, Inglaterra, para conhecer um dos sistemas prisionais mais avançados do mundo. Lá, o modelo de gestão implantado está focado na recuperação dos sentenciados. O Estado oferece condições para que o detento tenha uma vida digna, que trabalhe e ganhe benefícios para o cumprimento da pena em um ambiente adequado à sua recuperação social.

Aqui, no Brasil, vivemos situação inversa. A vida nas prisões é degradante e desumana, com cadeias lotadas, sem condições mínimas de higiene e permanência. Nosso sistema prisional, da forma como veio sendo tocado até agora, está falido. O preso custa caro ao Estado e o sistema não consegue reabilitá-lo para o convívio em sociedade. Pelo contrário, a maioria sai das prisões recrudescida pela violência e pelos maus tratos de que foi vítima.

O fato, é que a administração penitenciária do país tem que mudar, inclusive em Goiás. Há muito que o cumprimento da pena deixou de ser visto como um elemento meramente punitivo, conforme a ultrapassada lei de Talião, expressa pela máxima “olho por olho, dente por dente”. A concepção moderna do cumprimento da pena visa a recuperação do preso e sua posterior reinserção social.

Há que se aplaudir e apoiar a iniciativa do governador Marconi Perillo, de implantar em Goiás a “terceirização” da administração penitenciária nos moldes em que já é realizada nos países mais desenvolvidos. É preciso propiciar formação técnico-profissional aos presos, remuneração aos reeducandos e desonerar os cofres públicos pelo custo-mês do ócio nas cadeias. Por fim, tornar realidade o dispositivo legal que faculta ao preso a cada três dias trabalhados a diminuição de um dia no cômputo geral da pena [Lei de Execuções Penais – art. 126, parágrafo 1º].

Todos nós sabemos que a superlotação nos presídios, a precariedade e insalubridade tornam as cadeias propícias a todos os tipos de doenças e mazelas. E, mais, o sedentarismo, a disseminação das drogas entre presos, o comando das gangues internas sobre a maioria dos detentos, e até mesmo a chefia do crime organizado partindo de dentro para fora são fatores estruturais negativos que viciam todo o sistema prisional no país. Não por outra razão, o pensamento corrente é de que o egresso desassistido de hoje continuará sendo o criminoso reincidente de amanhã.

As estatísticas são exemplificadoras e convincentes, o custo mensal de um preso no Brasil chega a 4,5 salários mínimos mensais, somente em Goiás se gasta quase 300% a mais com a alimentação de um detento em relação ao similar que é gasto com um estudante de ensino médio. O novo sistema a ser implantado deverá corrigir tais distorções, minimizar custos e, quiçá, até zerá-los.

Nesse contexto, o trabalho do detento irá contribuir para reduzir os custos do sistema prisional, com a real possibilidade de ressocializá-lo e prepará-lo para o reingresso em sociedade após o cumprimento da pena. É preciso que o Estado dê a ele condições de se sustentar digna e legalmente, como qualquer cidadão comum. Afinal, se o egresso do sistema prisional, ao ganhar a liberdade voltar a delinquir, toda a sociedade sai perdendo e o Estado atesta a sua incapacidade como gestor público.

As parcerias público-privadas se mostram um caminho viável na concretização de grandes empreendimentos, inclusive empregadas atualmente com sucesso em muitos países. É com essa visão, de unir a capacidade da iniciativa privada à do poder público, que o governador Marconi Perillo costura um modelo para Goiás.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • Que a exemplo de Marechal Dedoro da Fonseca, muito bem ilustrado nessa arte pela estagiária da Seção de Publicidade da @assembleiago, Débora Taiane, e de todos aqueles que lutaram pelo estabelecimento da república em nosso País, possamos sonhar e lutar também por um Brasil cada vez mais democrático, republicano, livre das mazelas da corrupção e melhor para todos nós. Viva a República Federativa Brasileira! 🇧🇷 #proclamaçãodarepública #brasil #democracia #liberdade #direitos
    • 📲 Usei a tribuna da sessão plenária desta quarta-feira, 14, para manifestar, mais uma vez, que sou contra a licitação que pretende implantar novas placas veiculares padrão Mercosul em Goiás. Não podemos colocar mais esse gasto na conta dos cidadãos, principalmente pelo atual momento de crise que estamos vivendo em nosso País. Vamos garantir absoluta transparência nesse processo e buscarmos, juntos, o melhor para a nossa população! 📹 Discurso completo no IGTV. #josevitti #posicionamento #novasplacas #goiás #defesa #cidadãogoiano
    • Hoje pela manhã tive a satisfação de entregar o material contendo todas as questões relativas à construção da nova sede da @assembleiago para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, durante audiência realizada na sede do @mpgoias. Logo após, estive no Tribunal de Contas do Estado @tcegoias, entregando o conteúdo para o presidente do órgão, Kennedy Trindade e o Conselheiro e relator das contas da #Alego, Edson Ferrari. Mais uma ação extremamente importante visando oferecer, acima de tudo, o máximo de transparência no andamento das obras do novo prédio da #CasadoPovo. #novasede #alego #construção #transparência #josévitti #casadopovo
    • 🔨 Fico extremamente honrado e feliz em dar mais um grande passo para a história do Legislativo goiano, ao lado de todos os servidores. No dia 06/12, às 9h, em nosso auditório Sólon Amaral, vamos realizar, com a máxima transparência, sessão pública para seleção da empresa que concluirá a construção da nova sede, situada no Park Lozandes. Mais um importante compromisso da nossa gestão firmada com o cidadão goiano. ✅🤝 #novasede #transparência #legislativogoiano #alego #josévitti #compromisso
    • Informo a todos que o edital para a concorrência será aberto no dia 6 de dezembro, portanto, todos os nossos problemas foram resolvidos. 
#Repost @assembleiago with @get_repost
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O edital de licitação vai fazer a seleção para contratação de empresa especializada que concluirá a construção da nova sede da Alego, localizada no Park Lozandes. A modalidade da licitação é concorrência que será aberta através de sessão pública no dia 6 de dezembro deste ano, às 9 horas, no auditório Solon Amaral. O tipo da licitação é de menor preço, por meio do regime de execução de empreitada por preço global. 
Arquivos disponíveis 👉 https://sede-alego.al.go.leg.br/
    • 📲 Utilizei a tribuna hoje para falar sobre dois compromissos importantes da nossa gestão: a realização do concurso público da #Alego, que já está com o edital lançado, e a construção da nova sede da @assembleiago, que será retomada em breve. Ressaltei que, pautados pela transparência, vamos cumprir o nosso objetivo de modernizar, ainda mais, a nossa #CasadeLeis, visando, sobretudo, aperfeiçoar o #PoderLegislativo e oferecer um serviço de excelência para toda sociedade goiana. Confira o discurso completo no meu canal no IGTV. 📹 #concursopúblico #novasededalego #gestãotransparente #compromisso #josévitti
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde tive o prazer de receber em meu gabinete as servidoras da Diretoria Parlamentar da @assembleiago, @fleurybenilzete e @danusiamendes. Encontro bastante agradável e bate-papo muito produtivo sobre as atividades da nossa #CasadeLeis. Obrigado pela visita honrosa! 🤝🏻
    • Hoje deixo minha homenagem para estes importantes profissionais, que atuam nas diversas atividades do setor agrícola e são responsáveis por demandas fundamentais desta área, entre elas, a implantação e gerenciamento dos sistemas de controle de qualidade na produção animal. Parabéns pelo seu dia e por contribuírem diariamente para o desenvolvimento agropecuário do Brasil! 👏🏻🌾🌱 #diadotécnicoagrícola #homenagem #reconhecimento #josévitti
    • "Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós". Que esta data seja um dia de boas lembranças, reflexão e oração por todos os nossos entes queridos. Um iluminado Dia de Finados para todos! 🙏🙏 #finados #saudades #oração #reflexão
    • Visita muito agradável dos meus amigos e conterrâneos de Palmeiras de Goiás, Esron Marques, Ester Profeta, Esron Pablo e Wesley Rodrigues agora há pouco no gabinete da presidência. Falamos sobre alguns assuntos relativos à nossa cidade e dos trabalhos realizados nesta final de mandato como deputado estadual na @assembleiago. Bate-papo muito proveitoso. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis! 🤝🏻 #visita #amigos #palmeirasdegoiás #alego
    • Noite gratificante hoje na @assembleiago, onde prestei homenagem aos servidores da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) com o Certificado do Mérito Legislativo. Através da competência e dedicação de todos eles, os casos de roubo de veículos em Goiás tiveram uma redução de 80% em um curto espaço de tempo, resultado muito positivo para todos os goianos. Também fiz questão de estender o meu sincero reconhecimento a todos os integrantes da @pcgooficial, na pessoa do Delegado-Geral @andre_fernandes_delegado. Sem dúvida, uma das mais importantes homenagens que já pude propor em nossa #CasadeLeis. Parabéns a todos! 👏🏻 #homenagem #reconhecimento #políciacivil #goiás #servidores #derfrva #excelência
    • Ainda hoje, recebi a visita de cortesia do amigo e jornalista Paulo Beringhs e do diretor de sua empresa, Reginaldo Júnior. Excelente bate-papo e aproveito aqui para agradecer @pauloberinghs pelos cumprimentos ao meu trabalho à frente da @assembleiago. Sejam sempre bem-vindos em nossa Casa! 🤝
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