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Sistema prisional precisa de mudanças urgentes


3 agosto 2012 - 14:32

Muito oportuna a visita do governador Marconi Perillo a um complexo penitenciário na cidade de Liverpool, Inglaterra, para conhecer um dos sistemas prisionais mais avançados do mundo. Lá, o modelo de gestão implantado está focado na recuperação dos sentenciados. O Estado oferece condições para que o detento tenha uma vida digna, que trabalhe e ganhe benefícios para o cumprimento da pena em um ambiente adequado à sua recuperação social.

Aqui, no Brasil, vivemos situação inversa. A vida nas prisões é degradante e desumana, com cadeias lotadas, sem condições mínimas de higiene e permanência. Nosso sistema prisional, da forma como veio sendo tocado até agora, está falido. O preso custa caro ao Estado e o sistema não consegue reabilitá-lo para o convívio em sociedade. Pelo contrário, a maioria sai das prisões recrudescida pela violência e pelos maus tratos de que foi vítima.

O fato, é que a administração penitenciária do país tem que mudar, inclusive em Goiás. Há muito que o cumprimento da pena deixou de ser visto como um elemento meramente punitivo, conforme a ultrapassada lei de Talião, expressa pela máxima “olho por olho, dente por dente”. A concepção moderna do cumprimento da pena visa a recuperação do preso e sua posterior reinserção social.

Há que se aplaudir e apoiar a iniciativa do governador Marconi Perillo, de implantar em Goiás a “terceirização” da administração penitenciária nos moldes em que já é realizada nos países mais desenvolvidos. É preciso propiciar formação técnico-profissional aos presos, remuneração aos reeducandos e desonerar os cofres públicos pelo custo-mês do ócio nas cadeias. Por fim, tornar realidade o dispositivo legal que faculta ao preso a cada três dias trabalhados a diminuição de um dia no cômputo geral da pena [Lei de Execuções Penais – art. 126, parágrafo 1º].

Todos nós sabemos que a superlotação nos presídios, a precariedade e insalubridade tornam as cadeias propícias a todos os tipos de doenças e mazelas. E, mais, o sedentarismo, a disseminação das drogas entre presos, o comando das gangues internas sobre a maioria dos detentos, e até mesmo a chefia do crime organizado partindo de dentro para fora são fatores estruturais negativos que viciam todo o sistema prisional no país. Não por outra razão, o pensamento corrente é de que o egresso desassistido de hoje continuará sendo o criminoso reincidente de amanhã.

As estatísticas são exemplificadoras e convincentes, o custo mensal de um preso no Brasil chega a 4,5 salários mínimos mensais, somente em Goiás se gasta quase 300% a mais com a alimentação de um detento em relação ao similar que é gasto com um estudante de ensino médio. O novo sistema a ser implantado deverá corrigir tais distorções, minimizar custos e, quiçá, até zerá-los.

Nesse contexto, o trabalho do detento irá contribuir para reduzir os custos do sistema prisional, com a real possibilidade de ressocializá-lo e prepará-lo para o reingresso em sociedade após o cumprimento da pena. É preciso que o Estado dê a ele condições de se sustentar digna e legalmente, como qualquer cidadão comum. Afinal, se o egresso do sistema prisional, ao ganhar a liberdade voltar a delinquir, toda a sociedade sai perdendo e o Estado atesta a sua incapacidade como gestor público.

As parcerias público-privadas se mostram um caminho viável na concretização de grandes empreendimentos, inclusive empregadas atualmente com sucesso em muitos países. É com essa visão, de unir a capacidade da iniciativa privada à do poder público, que o governador Marconi Perillo costura um modelo para Goiás.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • Fiz questão de prestigiar nesta manhã o meu grande amigo Major Lemos, diretor de Benefícios Militares da #GoiásPrev, na inauguração das novas instalações de sua pasta. Como sei da sua competência e seriedade, tenho certeza que ele somará muito com o quadro de servidores da instituição e também com a sua categoria. Agradeço a presidente da #GoiásPrev, dra. Marlene e o presidente do #Ipasgo, José Carlos Siqueira pela deferência de sempre e desejo muito sucesso ao major @joselemosdasilvafilho, que tem prestado um serviço de excelência em nosso Estado. 🤝👏🏻#reconhecimento #diretor #Goiás #PMGO
    • 📍Participei hoje de uma grande reunião em #Luziânia, no entorno de Brasília, do colega deputado @diegosorgattogo, um grande irmão que tenho na @assembleiago. O município me recebeu com muito carinho e aqui aproveito para destacar a acolhida também do nosso diretor Legislativo na @assembleiago, Marcelo Melo. Foi excelente participar com os luzianienses e levar o nome da nossa senadora @luciavaniaoficial e dos candidatos da nossa #chapa45. Deixo meus cumprimentos também ao candidato a deputado federal @celiosilveiradeputado. Valeu, Luziânia! ✅ #VittieLúciaVânia #LúciaVânia405 #MarconiPerillo456 #ZéEliton45 #GoiásAvançaMais
    • Relembrei nesta noite minha primeira campanha para deputado estadual, ainda em 2010, ao participar de uma reunião na minha querida #PalmeirasdeGoiás, na casa da família do Ernani Lopes, onde tudo começou. Por tantas vezes participei de eventos lá, e hoje, como suplente da senadora @luciavaniaoficial, retornei para reforçar apoio ao nosso projeto nessa reta final das eleições. Agradeço a acolhida calorosa de sempre e a companhia de amigos políticos como o prefeito @vandovitor, vereadora @taislopes_oficial, deputado federal e candidato à reeleição @gvecci e também @dep.elianepinheiro, que foi muito lembrada por todos, assim como o futuro senador e conterrâneo @marconiperillo e governador @joseeliton! Rumo à vitória!✅🤝🏻 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #JoséEliton45 #goiásavançamais
    • Ainda nesta tarde tive a satisfação de receber a visita dos vereadores de #Goiânia Romário Policarpo, @anselmopereiraoficial e @zanderfabio, que estão unidos no meu projeto junto da senadora @luciavaniaoficial. Agradeço a parceria e apoio nesta campanha! Reunião proveitosa, que contou com a presença especial da minha filha Geovana, que fez questão de participar da foto! 📸👏🏻👍🏻 #parceria #apoio #eleições2018
    • Entre as agendas desta tarde, recebi uma visita honrosa da minha filha Geovana e minha esposa Bárbara, aqui na @assembleiago. Com certeza, alegraram o meu dia! Para completar o time, faltaram Valentina e José Vitti Neto! 💐😍 #família #filha #amordepai
    • Recebi agora há pouco o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, @andre_fernandes_delegado e demais membros da instituição para tratar da implantação de uma equipe da #PolíciaCivil em nossa Casa de Leis. Sem dúvidas, uma parceria de extrema relevância que vai contribuir, ainda mais, para a segurança do nosso Parlamento e, principalmente, para todos os cidadãos que visitam a @assembleiago diariamente, além de viabilizar, também, outras demandas pertinentes à corporação e ao #Legislativogoiano. Reunião produtiva e bastante positiva para o #PoderLegislativo! 🤝🏻
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