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Sistema prisional precisa de mudanças urgentes


3 agosto 2012 - 14:32

Muito oportuna a visita do governador Marconi Perillo a um complexo penitenciário na cidade de Liverpool, Inglaterra, para conhecer um dos sistemas prisionais mais avançados do mundo. Lá, o modelo de gestão implantado está focado na recuperação dos sentenciados. O Estado oferece condições para que o detento tenha uma vida digna, que trabalhe e ganhe benefícios para o cumprimento da pena em um ambiente adequado à sua recuperação social.

Aqui, no Brasil, vivemos situação inversa. A vida nas prisões é degradante e desumana, com cadeias lotadas, sem condições mínimas de higiene e permanência. Nosso sistema prisional, da forma como veio sendo tocado até agora, está falido. O preso custa caro ao Estado e o sistema não consegue reabilitá-lo para o convívio em sociedade. Pelo contrário, a maioria sai das prisões recrudescida pela violência e pelos maus tratos de que foi vítima.

O fato, é que a administração penitenciária do país tem que mudar, inclusive em Goiás. Há muito que o cumprimento da pena deixou de ser visto como um elemento meramente punitivo, conforme a ultrapassada lei de Talião, expressa pela máxima “olho por olho, dente por dente”. A concepção moderna do cumprimento da pena visa a recuperação do preso e sua posterior reinserção social.

Há que se aplaudir e apoiar a iniciativa do governador Marconi Perillo, de implantar em Goiás a “terceirização” da administração penitenciária nos moldes em que já é realizada nos países mais desenvolvidos. É preciso propiciar formação técnico-profissional aos presos, remuneração aos reeducandos e desonerar os cofres públicos pelo custo-mês do ócio nas cadeias. Por fim, tornar realidade o dispositivo legal que faculta ao preso a cada três dias trabalhados a diminuição de um dia no cômputo geral da pena [Lei de Execuções Penais – art. 126, parágrafo 1º].

Todos nós sabemos que a superlotação nos presídios, a precariedade e insalubridade tornam as cadeias propícias a todos os tipos de doenças e mazelas. E, mais, o sedentarismo, a disseminação das drogas entre presos, o comando das gangues internas sobre a maioria dos detentos, e até mesmo a chefia do crime organizado partindo de dentro para fora são fatores estruturais negativos que viciam todo o sistema prisional no país. Não por outra razão, o pensamento corrente é de que o egresso desassistido de hoje continuará sendo o criminoso reincidente de amanhã.

As estatísticas são exemplificadoras e convincentes, o custo mensal de um preso no Brasil chega a 4,5 salários mínimos mensais, somente em Goiás se gasta quase 300% a mais com a alimentação de um detento em relação ao similar que é gasto com um estudante de ensino médio. O novo sistema a ser implantado deverá corrigir tais distorções, minimizar custos e, quiçá, até zerá-los.

Nesse contexto, o trabalho do detento irá contribuir para reduzir os custos do sistema prisional, com a real possibilidade de ressocializá-lo e prepará-lo para o reingresso em sociedade após o cumprimento da pena. É preciso que o Estado dê a ele condições de se sustentar digna e legalmente, como qualquer cidadão comum. Afinal, se o egresso do sistema prisional, ao ganhar a liberdade voltar a delinquir, toda a sociedade sai perdendo e o Estado atesta a sua incapacidade como gestor público.

As parcerias público-privadas se mostram um caminho viável na concretização de grandes empreendimentos, inclusive empregadas atualmente com sucesso em muitos países. É com essa visão, de unir a capacidade da iniciativa privada à do poder público, que o governador Marconi Perillo costura um modelo para Goiás.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • 📲 Encerro hoje a minha gestão à frente da @assembleiago e quero compartilhar alguns dos bons momentos que tive junto aos nossos servidores. Ao lado de todos eles, pude viver nestes últimos dois anos uma das maiores experiências da minha vida. Com muito trabalho, conseguimos desempenhar uma gestão exitosa, com grandes conquistas e diversos avanços. Por isso, expresso aqui a minha sincera gratidão a todos os parlamentares e colaboradores da #Alego pelo respeito, amizade e dedicação com a #CasadoPovo. Muito obrigado por tudo e que Deus e Nossa Senhora Aparecida continuem iluminando os nossos caminhos. Um grande abraço! 🤝🏻🙏🏻 #finaldegestão #josévitti #alego #gratidão
    • Presidi nesta tarde a última sessão extraordinária desta 18ª Legislatura e a última da minha gestão. Sem dúvidas, um momento importante e muito significativo para mim. Agradeço, primeiramente, a Deus e a Nossa Senhora Aparecida por finalizar os trabalhos de cabeça erguida e feliz com os resultados obtidos. Meu cumprimento especial a todos os parlamentares e servidores da @assembleiago pela confiança, respeito e amizade. A vocês, a minha sincera gratidão. Obrigado por tudo! 👍🙏 #josévitti #alego #trabalho #gratidão
    • #Reconhecimento é o último tema da nossa campanha e sobre este tópico destaco alguns momentos especiais e marcantes que tive a oportunidade de viver enquanto presidente do #Legislativogoiano. Foram diversas homenagens recebidas e cada uma delas com um significado muito importante para mim. A mais recente delas foi entregue no início deste mês pelo tenente-coronel @benito_franco, durante a passagem do comando da ROTAM a ele. Além dessa, recebi ainda dezenas de Títulos de Cidadão, Medalhas de Honra ao Mérito e certificados de renomadas entidades que, com certeza, farão parte de toda a minha vida. Ao querido povo goiano, só tenho a agradecer, não só pelo reconhecimento, mas sobretudo, pela confiança depositada em nossa gestão. Obrigado a todos e o trabalho continua! 🤝🏻🏅 🎖#gestãotransparente #josévitti #alego
    • Penúltimo dia da nossa campanha #GestãoTransparente e mais um assunto que foi um marco nos últimos dois anos: #Produtividade. Com o apoio dos colegas parlamentares, imprimimos um ritmo acelerado de apreciação de matérias que impactaram a vida dos goianos. Mas em cada projeto, sempre priorizamos o diálogo e entendimento com situação e oposição, pois sabemos que através do bom debate é que podemos chegar a um denominador comum que fará a diferença para os cidadãos. Nesses últimos dois anos foram mais de 6.320 processos votados e esse saldo extremamente positivo me deixa orgulhoso e comprova, acima de tudo, o compromisso dos nossos servidores e parlamentares com as demandas do povo goiano. ✅📊📂 #alego #josévitti
    • #Reestruturação também foi um dos marcos da nossa gestão e dentro desse tópico ressalto a reforma que fizemos no Plenário, a substituição do painel eletrônico e a implantação da biometria para aferir a presença dos deputados de forma mais segura e moderna. Também foi realizada a pintura da fachada do prédio da @assembleiago, além de reparos e melhorias em todas as instalações. Investimentos relevantes que marcaram essa 18ª Legislatura e que estão possibilitando mais conforto e praticidade para os nossos servidores, deputados e cidadãos goianos que visitam a #CasadoPovo diariamente. 🛠🔩⚙ #investimentos #alego #josévitti
    • Hoje o tema da nossa campanha #GestãoTransparente é #Economia. Com muito esforço e seriedade adotamos medidas que impactaram positivamente o orçamento da @assembleiago nestes últimos dois anos. Revendo contratos e enxugando despesas, economizamos mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Logo que assumimos, reduzimos em torno de 15% o valor gasto no funcionamento da Casa. Os cortes ainda resultaram em melhorias na prestação dos serviços da Alego. O sistema de telefonia passou a ser digital e mais barato, e a terceirização da frota de veículos reduziu os custos com manutenção, seguro e licenciamento. Resultados satisfatórios que me trazem a certeza de que conseguimos desenvolver uma gestão profícua e pautada pela responsabilidade e compromisso com o dinheiro público. ✅💰📉 #alego #josévitti #compromisso #responsabilidade
    • ➡ Retomando a nossa campanha #GestãoTransparente, inicio essa semana falando sobre #Parcerias, um tema que rendeu bons frutos não só para a @assembleiago, mas também para a sociedade de maneira geral. Celebramos convênios com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles destaco o da @ufg_oficial e @unianhanguera, em que realizamos o projeto #Politizar e #DeputadoJovem, respectivamente. Essas parcerias permitiram uma completa integração entre o Parlamento e jovens universitários, ao possibilitar que eles vivenciassem na prática a rotina do Legislativo. Receber os cidadãos na Casa que é do povo, sem dúvida foi um dos principais focos da nossa gestão! ✅🤝🏻 📃🖊#josévitti #alego #compromisso #convênio
    • Para fechar essa primeira semana da campanha que retoma as principais ações executadas durante minha gestão, hoje vamos falar de #Transparência. Assunto que sempre priorizei ao destacar os compromissos que gostaria de cumprir na @assembleiago. Felizmente conseguimos bons resultados, visando, acima de tudo, resgatar a credibilidade do #Legislativo com o povo goiano. Junto dos nossos servidores, melhoramos os canais de comunicação, buscando maior clareza para os nossos atos. Ampliamos as redes sociais, criamos o #JornalAlego, que divulga as novidades sobre a administração, garantimos a transmissão da #TVAssembleia em canal aberto para a Grande Goiânia, e reformulamos o nosso Portal da Transparência. Todas as melhorias reforçam nossa preocupação em divulgar nossas ações e deixar evidente que tudo é feito sob o princípio da legalidade e à disposição dos órgãos fiscalizadores. 📰📱📊🔎#GestãoTransparente #Alego #Comunicação #JoséVitti
    • Continuando com a nossa campanha #GestãoTransparente, hoje o tema é #Modernização. Sobre este assunto, destaco o projeto da Reforma Administrativa da #Alego aprovado em agosto de 2017, em que algumas alterações importantes foram definidas com o objetivo de modernizar a estrutura da #CasadeLeis, desburocratizar a máquina pública e otimizar a prestação de serviços do #Legislativogoiano. Entre essas mudanças, estão a criação e alteração de cargos, possibilitando que 80% das chefias da Casa fossem ocupadas por servidores efetivos, porcentagem acima do indicado pela legislação, que é de 50%. Sem dúvidas, uma das principais medidas que conseguimos empreender na #CasadoPovo. 📝📁✔ #gestãotransparente #modernização #valorização #alego #josévitti
    • Neste terceiro dia da campanha #GestãoTransparente, destaco um dos temas que marcou essa 18ª Legislatura: #eficiência. Graças à competência e seriedade de todos os servidores do #Legislativogoiano, conseguimos alcançar resultados altamente positivos para a nossa #CasadeLeis. Entre eles, o reconhecimento nacional publicado no jornal @folhadespaulo em novembro de 2017 e amplamente repercutido na imprensa goiana, em que apontou a @assembleiago no topo dos índices de eficiência e menor custo entre as Assembleias Legislativas de todo o país. Uma grande conquista e um avanço significativo para o #PoderLegislativo. Com certeza, um dos momentos de maior orgulho e alegria para mim, enquanto presidente! 👏📈✔ #gestãotransparente #eficiência #dedicação #alego
    • Dando sequência a campanha #GestãoTransparente, em que estou ressaltando as principais realizações dos últimos dois anos à frente da @assembleiago, hoje meu destaque é para a construção da #NovaSede da #Alego. Com muita dedicação e  compromisso conseguimos dar passos cruciais para a retomada das obras. Antes de encerrar minha gestão, vou assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório, que será responsável pela construção. Essa é uma grande e histórica conquista para o #LegislativoGoiano, da qual tenho orgulho de ter contribuído, juntamente com o empenho de toda minha equipe. Talvez tenha sido o compromisso mais árduo da gestão, mas também, o de maior impacto para os parlamentares, servidores, visitantes e, sobretudo, todos os goianos. ⛏🧱 🏬#NovaSede #Alego #GestãoTransparente #CompromissoPúblico
    • É com o sentimento de missão cumprida que encerro no final deste mês minha gestão à frente da @assembleiago. Junto aos nossos servidores e parlamentares executamos nos últimos dois anos importantes ações que trouxeram resultados positivos para a nossa #Alego. E a partir de hoje estarei destacando aqui, através da campanha #GestãoTransparente, algumas das principais conquistas desse período, divididas em dez temas. A realização do #ConcursoPúblico abre nossa série e foi um dos primeiros compromissos firmados quando assumi a 18ª Legislatura. É gratificante saber que enquanto presidente, consegui realizar isso e contribuir para a melhoria do serviço público. ✔📚#Compromisso #Metas #Melhorias #Gestão #JoséVitti #LegislativoGoiano
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