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Trabalhador apoia exploração responsável do crisotila


3 agosto 2012 - 14:40

Recentemente, uma nota publicada em jornal de nossa Capital deu conta de que sou a favor da exploração do amianto crisotila. A notícia veio como um incentivo e uma oportunidade para que eu pudesse trazer a público minha opinião sobre o assunto.

Há, no Brasil, uma corrente que defende a exploração responsável do amianto crisotila e outra, que quer seu banimento, sob a alegação de que se trata de substância capaz de provocar doenças pulmonares em trabalhadores que manipulam o produto nas indústrias. Este é o ponto central da discussão, e é nele que me baseio para formular opinião a respeito.

O uso, a fabricação, o comércio e o transporte de amianto no Brasil estão regulamentados pela lei Federal 9.055/95, pelo Decreto-lei 2.350/97 e pela Portaria Ministerial 3.214/78 – NR 15. Essa legislação regulamenta o uso controlado e responsável do amianto crisotila e proíbe todos os outros tipos de amianto. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial do amianto crisotila, cujas propriedades como resistência, boa capacidade isolante durabilidade e flexibilidade o tornam uma matéria-prima extremamente útil na fabricação de vários produtos, muitos deles ligados à construção civil, como caixas d’água, telhas, revestimentos de piso, isolantes térmicos, tintas e produtos de vedação.

O amianto branco, conhecido como crisotila, é uma fibra mineral de características físico-químicas distintas do amianto anfibólio. Para os que defendem sua exploração, o crisotila não oferece os mesmos riscos à saúde, já que a sua composição é diferente, seu uso é controlado e segue rigorosas normas de segurança.

Estudos realizados sobre o uso do amianto na indústria, disponibilizados na internet, afirmam que o crisotila não apresenta risco mensurável à saúde humana em níveis de exposição inferiores a 2 fibra/cm3 no ambiente. Em temperaturas acima de 800ºC, o mineral sofre decomposição térmica, transformando-se em fosterita, elemento de composição não fibrosa. Estudos de biopersistência do amianto crisotila (tempo de permanência da fibra nos pulmões) evidenciam seu baixo potencial de toxicidade, visto que o núcleo de sua molécula é composto de magnésio, o que o torna biossolúvel, afastando, por conseguinte, possíveis malefícios à saúde do trabalhador.

Sem pretender, contudo, entrar no mérito dos aspectos inerentes a cada tipo de rocha, o fato é que as pesquisas realizadas com o fim de aquilatar se as atividades na indústria poriam em risco a saúde de quem nela trabalha, apontam que a exploração do crisotila pode ocorrer, desde que cercada de cuidados e conduzida com base num conjunto de normas capazes de conferir responsabilidade e segurança ao processo de industrialização.

Para que a questão seja tratada à luz da verdade e da transparência, é preciso distinguir os dois grupos de mineral e saber como é a realidade dessa atividade econômica dentro da indústria, e o que pensam os trabalhadores nela inseridos. Essa é a questão que se impõe. Nesse sentido, a Sama, empresa do grupo Eternit, sediada em Minaçu-GO, única indústria no Brasil a explorar o amianto crisotila, adotou uma política de governança de portas abertas, com o fim de envolver a sociedade no assunto e mostrar que a exploração responsável do crisotila é possível.

A atividade é regulamentada em todas as etapas do processo, ou seja, da abertura da cava, na rocha, ao transporte do minério processado. Na Sama, os trabalhadores participam regulamente do debate e das decisões afetas ao emprego do crisotila na indústria. Em contrapartida, a empresa assumiu a responsabilidade de investir em tecnologias de proteção à saúde ocupacional. Por isso, o processo de extração e britagem (em que a pedra é extraída da rocha e quebrada) é realizada a úmido e o beneficiamento (etapa em que se dá a separação da fibra da rocha) é totalmente enclausurado, sem o contato de pessoas com a fibra. Os caminhões que fazem o transporte do mineral têm vedação na cabine. Nas fábricas de fibrocimento também não há contato do trabalhador com a matéria-prima.

O monitoramento da qualidade do ar, na empresa e no entorno do empreendimento, aliado à busca da melhoria contínua do processo industrial, resultou na instalação de um dos sistemas mais avançados de filtragem de ar da América Latina, que impede a presença de fibras de amianto no ambiente de trabalho.

A partir da década de 80, a Sama passou a monitorar periodicamente a saúde de seus trabalhadores, não tendo, a partir dessa data, registrado novos casos de doenças ligadas ao amianto. Os estudos que balizaram a pesquisa indicam ainda que não há indício de doença entre a população brasileira que utiliza produtos de fibrocimento contendo amianto.

Por estar no foco das atenções mundiais, a Sama adotou uma política de gestão exemplar. Anualmente, figura no rol das 100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil, segundo o Great Place to Work Institute Brasil e Revista Época, o que representa a qualidade da empresa na visão dos seus colaboradores. Em 2006, a empresa aderiu ao Pacto Global da ONU, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Por fim, a empresa submeteu seu sistema de gestão a todas as certificações de qualidade existentes no mercado.

Em uma das entrevistas concedidas à imprensa, o presidente da Eternit, Élio Martins, afirma que a polêmica que envolve o assunto está mais ligada a uma guerra comercial do que a uma questão de saúde, visto que os processos industriais sofreram uma grande evolução e, hoje, o ambiente de trabalho é bastante seguro.

Com a palavra, os trabalhadores… E foi isso que fizeram, ao realizarem em março, juntamente com suas famílias, uma ampla manifestação pública em Minaçu, com o fim de defender a exploração do amianto crisotila na Mina de Cana Brava.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • 📍Participei hoje de uma grande reunião em #Luziânia, no entorno de Brasília, do colega deputado @diegosorgattogo, um grande irmão que tenho na @assembleiago. O município me recebeu com muito carinho e aqui aproveito para destacar a acolhida também do nosso diretor Legislativo na @assembleiago, Marcelo Melo. Foi excelente participar com os luzianienses e levar o nome da nossa senadora @luciavaniaoficial e dos candidatos da nossa #chapa45. Deixo meus cumprimentos também ao candidato a deputado federal @celiosilveiradeputado. Valeu, Luziânia! ✅ #VittieLúciaVânia #LúciaVânia405 #MarconiPerillo456 #ZéEliton45 #GoiásAvançaMais
    • Relembrei nesta noite minha primeira campanha para deputado estadual, ainda em 2010, ao participar de uma reunião na minha querida #PalmeirasdeGoiás, na casa da família do Ernani Lopes, onde tudo começou. Por tantas vezes participei de eventos lá, e hoje, como suplente da senadora @luciavaniaoficial, retornei para reforçar apoio ao nosso projeto nessa reta final das eleições. Agradeço a acolhida calorosa de sempre e a companhia de amigos políticos como o prefeito @vandovitor, vereadora @taislopes_oficial, deputado federal e candidato à reeleição @gvecci e também @dep.elianepinheiro, que foi muito lembrada por todos, assim como o futuro senador e conterrâneo @marconiperillo e governador @joseeliton! Rumo à vitória!✅🤝🏻 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #JoséEliton45 #goiásavançamais
    • Ainda nesta tarde tive a satisfação de receber a visita dos vereadores de #Goiânia Romário Policarpo, @anselmopereiraoficial e @zanderfabio, que estão unidos no meu projeto junto da senadora @luciavaniaoficial. Agradeço a parceria e apoio nesta campanha! Reunião proveitosa, que contou com a presença especial da minha filha Geovana, que fez questão de participar da foto! 📸👏🏻👍🏻 #parceria #apoio #eleições2018
    • Entre as agendas desta tarde, recebi uma visita honrosa da minha filha Geovana e minha esposa Bárbara, aqui na @assembleiago. Com certeza, alegraram o meu dia! Para completar o time, faltaram Valentina e José Vitti Neto! 💐😍 #família #filha #amordepai
    • Recebi agora há pouco o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, @andre_fernandes_delegado e demais membros da instituição para tratar da implantação de uma equipe da #PolíciaCivil em nossa Casa de Leis. Sem dúvidas, uma parceria de extrema relevância que vai contribuir, ainda mais, para a segurança do nosso Parlamento e, principalmente, para todos os cidadãos que visitam a @assembleiago diariamente, além de viabilizar, também, outras demandas pertinentes à corporação e ao #Legislativogoiano. Reunião produtiva e bastante positiva para o #PoderLegislativo! 🤝🏻
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