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Trabalhador apoia exploração responsável do crisotila


3 agosto 2012 - 14:40

Recentemente, uma nota publicada em jornal de nossa Capital deu conta de que sou a favor da exploração do amianto crisotila. A notícia veio como um incentivo e uma oportunidade para que eu pudesse trazer a público minha opinião sobre o assunto.

Há, no Brasil, uma corrente que defende a exploração responsável do amianto crisotila e outra, que quer seu banimento, sob a alegação de que se trata de substância capaz de provocar doenças pulmonares em trabalhadores que manipulam o produto nas indústrias. Este é o ponto central da discussão, e é nele que me baseio para formular opinião a respeito.

O uso, a fabricação, o comércio e o transporte de amianto no Brasil estão regulamentados pela lei Federal 9.055/95, pelo Decreto-lei 2.350/97 e pela Portaria Ministerial 3.214/78 – NR 15. Essa legislação regulamenta o uso controlado e responsável do amianto crisotila e proíbe todos os outros tipos de amianto. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial do amianto crisotila, cujas propriedades como resistência, boa capacidade isolante durabilidade e flexibilidade o tornam uma matéria-prima extremamente útil na fabricação de vários produtos, muitos deles ligados à construção civil, como caixas d’água, telhas, revestimentos de piso, isolantes térmicos, tintas e produtos de vedação.

O amianto branco, conhecido como crisotila, é uma fibra mineral de características físico-químicas distintas do amianto anfibólio. Para os que defendem sua exploração, o crisotila não oferece os mesmos riscos à saúde, já que a sua composição é diferente, seu uso é controlado e segue rigorosas normas de segurança.

Estudos realizados sobre o uso do amianto na indústria, disponibilizados na internet, afirmam que o crisotila não apresenta risco mensurável à saúde humana em níveis de exposição inferiores a 2 fibra/cm3 no ambiente. Em temperaturas acima de 800ºC, o mineral sofre decomposição térmica, transformando-se em fosterita, elemento de composição não fibrosa. Estudos de biopersistência do amianto crisotila (tempo de permanência da fibra nos pulmões) evidenciam seu baixo potencial de toxicidade, visto que o núcleo de sua molécula é composto de magnésio, o que o torna biossolúvel, afastando, por conseguinte, possíveis malefícios à saúde do trabalhador.

Sem pretender, contudo, entrar no mérito dos aspectos inerentes a cada tipo de rocha, o fato é que as pesquisas realizadas com o fim de aquilatar se as atividades na indústria poriam em risco a saúde de quem nela trabalha, apontam que a exploração do crisotila pode ocorrer, desde que cercada de cuidados e conduzida com base num conjunto de normas capazes de conferir responsabilidade e segurança ao processo de industrialização.

Para que a questão seja tratada à luz da verdade e da transparência, é preciso distinguir os dois grupos de mineral e saber como é a realidade dessa atividade econômica dentro da indústria, e o que pensam os trabalhadores nela inseridos. Essa é a questão que se impõe. Nesse sentido, a Sama, empresa do grupo Eternit, sediada em Minaçu-GO, única indústria no Brasil a explorar o amianto crisotila, adotou uma política de governança de portas abertas, com o fim de envolver a sociedade no assunto e mostrar que a exploração responsável do crisotila é possível.

A atividade é regulamentada em todas as etapas do processo, ou seja, da abertura da cava, na rocha, ao transporte do minério processado. Na Sama, os trabalhadores participam regulamente do debate e das decisões afetas ao emprego do crisotila na indústria. Em contrapartida, a empresa assumiu a responsabilidade de investir em tecnologias de proteção à saúde ocupacional. Por isso, o processo de extração e britagem (em que a pedra é extraída da rocha e quebrada) é realizada a úmido e o beneficiamento (etapa em que se dá a separação da fibra da rocha) é totalmente enclausurado, sem o contato de pessoas com a fibra. Os caminhões que fazem o transporte do mineral têm vedação na cabine. Nas fábricas de fibrocimento também não há contato do trabalhador com a matéria-prima.

O monitoramento da qualidade do ar, na empresa e no entorno do empreendimento, aliado à busca da melhoria contínua do processo industrial, resultou na instalação de um dos sistemas mais avançados de filtragem de ar da América Latina, que impede a presença de fibras de amianto no ambiente de trabalho.

A partir da década de 80, a Sama passou a monitorar periodicamente a saúde de seus trabalhadores, não tendo, a partir dessa data, registrado novos casos de doenças ligadas ao amianto. Os estudos que balizaram a pesquisa indicam ainda que não há indício de doença entre a população brasileira que utiliza produtos de fibrocimento contendo amianto.

Por estar no foco das atenções mundiais, a Sama adotou uma política de gestão exemplar. Anualmente, figura no rol das 100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil, segundo o Great Place to Work Institute Brasil e Revista Época, o que representa a qualidade da empresa na visão dos seus colaboradores. Em 2006, a empresa aderiu ao Pacto Global da ONU, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Por fim, a empresa submeteu seu sistema de gestão a todas as certificações de qualidade existentes no mercado.

Em uma das entrevistas concedidas à imprensa, o presidente da Eternit, Élio Martins, afirma que a polêmica que envolve o assunto está mais ligada a uma guerra comercial do que a uma questão de saúde, visto que os processos industriais sofreram uma grande evolução e, hoje, o ambiente de trabalho é bastante seguro.

Com a palavra, os trabalhadores… E foi isso que fizeram, ao realizarem em março, juntamente com suas famílias, uma ampla manifestação pública em Minaçu, com o fim de defender a exploração do amianto crisotila na Mina de Cana Brava.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • 📲 Encerro hoje a minha gestão à frente da @assembleiago e quero compartilhar alguns dos bons momentos que tive junto aos nossos servidores. Ao lado de todos eles, pude viver nestes últimos dois anos uma das maiores experiências da minha vida. Com muito trabalho, conseguimos desempenhar uma gestão exitosa, com grandes conquistas e diversos avanços. Por isso, expresso aqui a minha sincera gratidão a todos os parlamentares e colaboradores da #Alego pelo respeito, amizade e dedicação com a #CasadoPovo. Muito obrigado por tudo e que Deus e Nossa Senhora Aparecida continuem iluminando os nossos caminhos. Um grande abraço! 🤝🏻🙏🏻 #finaldegestão #josévitti #alego #gratidão
    • Presidi nesta tarde a última sessão extraordinária desta 18ª Legislatura e a última da minha gestão. Sem dúvidas, um momento importante e muito significativo para mim. Agradeço, primeiramente, a Deus e a Nossa Senhora Aparecida por finalizar os trabalhos de cabeça erguida e feliz com os resultados obtidos. Meu cumprimento especial a todos os parlamentares e servidores da @assembleiago pela confiança, respeito e amizade. A vocês, a minha sincera gratidão. Obrigado por tudo! 👍🙏 #josévitti #alego #trabalho #gratidão
    • #Reconhecimento é o último tema da nossa campanha e sobre este tópico destaco alguns momentos especiais e marcantes que tive a oportunidade de viver enquanto presidente do #Legislativogoiano. Foram diversas homenagens recebidas e cada uma delas com um significado muito importante para mim. A mais recente delas foi entregue no início deste mês pelo tenente-coronel @benito_franco, durante a passagem do comando da ROTAM a ele. Além dessa, recebi ainda dezenas de Títulos de Cidadão, Medalhas de Honra ao Mérito e certificados de renomadas entidades que, com certeza, farão parte de toda a minha vida. Ao querido povo goiano, só tenho a agradecer, não só pelo reconhecimento, mas sobretudo, pela confiança depositada em nossa gestão. Obrigado a todos e o trabalho continua! 🤝🏻🏅 🎖#gestãotransparente #josévitti #alego
    • Penúltimo dia da nossa campanha #GestãoTransparente e mais um assunto que foi um marco nos últimos dois anos: #Produtividade. Com o apoio dos colegas parlamentares, imprimimos um ritmo acelerado de apreciação de matérias que impactaram a vida dos goianos. Mas em cada projeto, sempre priorizamos o diálogo e entendimento com situação e oposição, pois sabemos que através do bom debate é que podemos chegar a um denominador comum que fará a diferença para os cidadãos. Nesses últimos dois anos foram mais de 6.320 processos votados e esse saldo extremamente positivo me deixa orgulhoso e comprova, acima de tudo, o compromisso dos nossos servidores e parlamentares com as demandas do povo goiano. ✅📊📂 #alego #josévitti
    • #Reestruturação também foi um dos marcos da nossa gestão e dentro desse tópico ressalto a reforma que fizemos no Plenário, a substituição do painel eletrônico e a implantação da biometria para aferir a presença dos deputados de forma mais segura e moderna. Também foi realizada a pintura da fachada do prédio da @assembleiago, além de reparos e melhorias em todas as instalações. Investimentos relevantes que marcaram essa 18ª Legislatura e que estão possibilitando mais conforto e praticidade para os nossos servidores, deputados e cidadãos goianos que visitam a #CasadoPovo diariamente. 🛠🔩⚙ #investimentos #alego #josévitti
    • Hoje o tema da nossa campanha #GestãoTransparente é #Economia. Com muito esforço e seriedade adotamos medidas que impactaram positivamente o orçamento da @assembleiago nestes últimos dois anos. Revendo contratos e enxugando despesas, economizamos mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos. Logo que assumimos, reduzimos em torno de 15% o valor gasto no funcionamento da Casa. Os cortes ainda resultaram em melhorias na prestação dos serviços da Alego. O sistema de telefonia passou a ser digital e mais barato, e a terceirização da frota de veículos reduziu os custos com manutenção, seguro e licenciamento. Resultados satisfatórios que me trazem a certeza de que conseguimos desenvolver uma gestão profícua e pautada pela responsabilidade e compromisso com o dinheiro público. ✅💰📉 #alego #josévitti #compromisso #responsabilidade
    • ➡ Retomando a nossa campanha #GestãoTransparente, inicio essa semana falando sobre #Parcerias, um tema que rendeu bons frutos não só para a @assembleiago, mas também para a sociedade de maneira geral. Celebramos convênios com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles destaco o da @ufg_oficial e @unianhanguera, em que realizamos o projeto #Politizar e #DeputadoJovem, respectivamente. Essas parcerias permitiram uma completa integração entre o Parlamento e jovens universitários, ao possibilitar que eles vivenciassem na prática a rotina do Legislativo. Receber os cidadãos na Casa que é do povo, sem dúvida foi um dos principais focos da nossa gestão! ✅🤝🏻 📃🖊#josévitti #alego #compromisso #convênio
    • Para fechar essa primeira semana da campanha que retoma as principais ações executadas durante minha gestão, hoje vamos falar de #Transparência. Assunto que sempre priorizei ao destacar os compromissos que gostaria de cumprir na @assembleiago. Felizmente conseguimos bons resultados, visando, acima de tudo, resgatar a credibilidade do #Legislativo com o povo goiano. Junto dos nossos servidores, melhoramos os canais de comunicação, buscando maior clareza para os nossos atos. Ampliamos as redes sociais, criamos o #JornalAlego, que divulga as novidades sobre a administração, garantimos a transmissão da #TVAssembleia em canal aberto para a Grande Goiânia, e reformulamos o nosso Portal da Transparência. Todas as melhorias reforçam nossa preocupação em divulgar nossas ações e deixar evidente que tudo é feito sob o princípio da legalidade e à disposição dos órgãos fiscalizadores. 📰📱📊🔎#GestãoTransparente #Alego #Comunicação #JoséVitti
    • Continuando com a nossa campanha #GestãoTransparente, hoje o tema é #Modernização. Sobre este assunto, destaco o projeto da Reforma Administrativa da #Alego aprovado em agosto de 2017, em que algumas alterações importantes foram definidas com o objetivo de modernizar a estrutura da #CasadeLeis, desburocratizar a máquina pública e otimizar a prestação de serviços do #Legislativogoiano. Entre essas mudanças, estão a criação e alteração de cargos, possibilitando que 80% das chefias da Casa fossem ocupadas por servidores efetivos, porcentagem acima do indicado pela legislação, que é de 50%. Sem dúvidas, uma das principais medidas que conseguimos empreender na #CasadoPovo. 📝📁✔ #gestãotransparente #modernização #valorização #alego #josévitti
    • Neste terceiro dia da campanha #GestãoTransparente, destaco um dos temas que marcou essa 18ª Legislatura: #eficiência. Graças à competência e seriedade de todos os servidores do #Legislativogoiano, conseguimos alcançar resultados altamente positivos para a nossa #CasadeLeis. Entre eles, o reconhecimento nacional publicado no jornal @folhadespaulo em novembro de 2017 e amplamente repercutido na imprensa goiana, em que apontou a @assembleiago no topo dos índices de eficiência e menor custo entre as Assembleias Legislativas de todo o país. Uma grande conquista e um avanço significativo para o #PoderLegislativo. Com certeza, um dos momentos de maior orgulho e alegria para mim, enquanto presidente! 👏📈✔ #gestãotransparente #eficiência #dedicação #alego
    • Dando sequência a campanha #GestãoTransparente, em que estou ressaltando as principais realizações dos últimos dois anos à frente da @assembleiago, hoje meu destaque é para a construção da #NovaSede da #Alego. Com muita dedicação e  compromisso conseguimos dar passos cruciais para a retomada das obras. Antes de encerrar minha gestão, vou assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório, que será responsável pela construção. Essa é uma grande e histórica conquista para o #LegislativoGoiano, da qual tenho orgulho de ter contribuído, juntamente com o empenho de toda minha equipe. Talvez tenha sido o compromisso mais árduo da gestão, mas também, o de maior impacto para os parlamentares, servidores, visitantes e, sobretudo, todos os goianos. ⛏🧱 🏬#NovaSede #Alego #GestãoTransparente #CompromissoPúblico
    • É com o sentimento de missão cumprida que encerro no final deste mês minha gestão à frente da @assembleiago. Junto aos nossos servidores e parlamentares executamos nos últimos dois anos importantes ações que trouxeram resultados positivos para a nossa #Alego. E a partir de hoje estarei destacando aqui, através da campanha #GestãoTransparente, algumas das principais conquistas desse período, divididas em dez temas. A realização do #ConcursoPúblico abre nossa série e foi um dos primeiros compromissos firmados quando assumi a 18ª Legislatura. É gratificante saber que enquanto presidente, consegui realizar isso e contribuir para a melhoria do serviço público. ✔📚#Compromisso #Metas #Melhorias #Gestão #JoséVitti #LegislativoGoiano
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