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Trabalhador apoia exploração responsável do crisotila


3 agosto 2012 - 14:40

Recentemente, uma nota publicada em jornal de nossa Capital deu conta de que sou a favor da exploração do amianto crisotila. A notícia veio como um incentivo e uma oportunidade para que eu pudesse trazer a público minha opinião sobre o assunto.

Há, no Brasil, uma corrente que defende a exploração responsável do amianto crisotila e outra, que quer seu banimento, sob a alegação de que se trata de substância capaz de provocar doenças pulmonares em trabalhadores que manipulam o produto nas indústrias. Este é o ponto central da discussão, e é nele que me baseio para formular opinião a respeito.

O uso, a fabricação, o comércio e o transporte de amianto no Brasil estão regulamentados pela lei Federal 9.055/95, pelo Decreto-lei 2.350/97 e pela Portaria Ministerial 3.214/78 – NR 15. Essa legislação regulamenta o uso controlado e responsável do amianto crisotila e proíbe todos os outros tipos de amianto. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial do amianto crisotila, cujas propriedades como resistência, boa capacidade isolante durabilidade e flexibilidade o tornam uma matéria-prima extremamente útil na fabricação de vários produtos, muitos deles ligados à construção civil, como caixas d’água, telhas, revestimentos de piso, isolantes térmicos, tintas e produtos de vedação.

O amianto branco, conhecido como crisotila, é uma fibra mineral de características físico-químicas distintas do amianto anfibólio. Para os que defendem sua exploração, o crisotila não oferece os mesmos riscos à saúde, já que a sua composição é diferente, seu uso é controlado e segue rigorosas normas de segurança.

Estudos realizados sobre o uso do amianto na indústria, disponibilizados na internet, afirmam que o crisotila não apresenta risco mensurável à saúde humana em níveis de exposição inferiores a 2 fibra/cm3 no ambiente. Em temperaturas acima de 800ºC, o mineral sofre decomposição térmica, transformando-se em fosterita, elemento de composição não fibrosa. Estudos de biopersistência do amianto crisotila (tempo de permanência da fibra nos pulmões) evidenciam seu baixo potencial de toxicidade, visto que o núcleo de sua molécula é composto de magnésio, o que o torna biossolúvel, afastando, por conseguinte, possíveis malefícios à saúde do trabalhador.

Sem pretender, contudo, entrar no mérito dos aspectos inerentes a cada tipo de rocha, o fato é que as pesquisas realizadas com o fim de aquilatar se as atividades na indústria poriam em risco a saúde de quem nela trabalha, apontam que a exploração do crisotila pode ocorrer, desde que cercada de cuidados e conduzida com base num conjunto de normas capazes de conferir responsabilidade e segurança ao processo de industrialização.

Para que a questão seja tratada à luz da verdade e da transparência, é preciso distinguir os dois grupos de mineral e saber como é a realidade dessa atividade econômica dentro da indústria, e o que pensam os trabalhadores nela inseridos. Essa é a questão que se impõe. Nesse sentido, a Sama, empresa do grupo Eternit, sediada em Minaçu-GO, única indústria no Brasil a explorar o amianto crisotila, adotou uma política de governança de portas abertas, com o fim de envolver a sociedade no assunto e mostrar que a exploração responsável do crisotila é possível.

A atividade é regulamentada em todas as etapas do processo, ou seja, da abertura da cava, na rocha, ao transporte do minério processado. Na Sama, os trabalhadores participam regulamente do debate e das decisões afetas ao emprego do crisotila na indústria. Em contrapartida, a empresa assumiu a responsabilidade de investir em tecnologias de proteção à saúde ocupacional. Por isso, o processo de extração e britagem (em que a pedra é extraída da rocha e quebrada) é realizada a úmido e o beneficiamento (etapa em que se dá a separação da fibra da rocha) é totalmente enclausurado, sem o contato de pessoas com a fibra. Os caminhões que fazem o transporte do mineral têm vedação na cabine. Nas fábricas de fibrocimento também não há contato do trabalhador com a matéria-prima.

O monitoramento da qualidade do ar, na empresa e no entorno do empreendimento, aliado à busca da melhoria contínua do processo industrial, resultou na instalação de um dos sistemas mais avançados de filtragem de ar da América Latina, que impede a presença de fibras de amianto no ambiente de trabalho.

A partir da década de 80, a Sama passou a monitorar periodicamente a saúde de seus trabalhadores, não tendo, a partir dessa data, registrado novos casos de doenças ligadas ao amianto. Os estudos que balizaram a pesquisa indicam ainda que não há indício de doença entre a população brasileira que utiliza produtos de fibrocimento contendo amianto.

Por estar no foco das atenções mundiais, a Sama adotou uma política de gestão exemplar. Anualmente, figura no rol das 100 melhores empresas para se trabalhar no Brasil, segundo o Great Place to Work Institute Brasil e Revista Época, o que representa a qualidade da empresa na visão dos seus colaboradores. Em 2006, a empresa aderiu ao Pacto Global da ONU, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Por fim, a empresa submeteu seu sistema de gestão a todas as certificações de qualidade existentes no mercado.

Em uma das entrevistas concedidas à imprensa, o presidente da Eternit, Élio Martins, afirma que a polêmica que envolve o assunto está mais ligada a uma guerra comercial do que a uma questão de saúde, visto que os processos industriais sofreram uma grande evolução e, hoje, o ambiente de trabalho é bastante seguro.

Com a palavra, os trabalhadores… E foi isso que fizeram, ao realizarem em março, juntamente com suas famílias, uma ampla manifestação pública em Minaçu, com o fim de defender a exploração do amianto crisotila na Mina de Cana Brava.

José Vitti
Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cal e Derivados do Estado de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sininceg).
Presidente da Câmara Setorial de Mineração, da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Membro da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal).
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Agente de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia.

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    • Que a exemplo de Marechal Dedoro da Fonseca, muito bem ilustrado nessa arte pela estagiária da Seção de Publicidade da @assembleiago, Débora Taiane, e de todos aqueles que lutaram pelo estabelecimento da república em nosso País, possamos sonhar e lutar também por um Brasil cada vez mais democrático, republicano, livre das mazelas da corrupção e melhor para todos nós. Viva a República Federativa Brasileira! 🇧🇷 #proclamaçãodarepública #brasil #democracia #liberdade #direitos
    • 📲 Usei a tribuna da sessão plenária desta quarta-feira, 14, para manifestar, mais uma vez, que sou contra a licitação que pretende implantar novas placas veiculares padrão Mercosul em Goiás. Não podemos colocar mais esse gasto na conta dos cidadãos, principalmente pelo atual momento de crise que estamos vivendo em nosso País. Vamos garantir absoluta transparência nesse processo e buscarmos, juntos, o melhor para a nossa população! 📹 Discurso completo no IGTV. #josevitti #posicionamento #novasplacas #goiás #defesa #cidadãogoiano
    • Hoje pela manhã tive a satisfação de entregar o material contendo todas as questões relativas à construção da nova sede da @assembleiago para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, durante audiência realizada na sede do @mpgoias. Logo após, estive no Tribunal de Contas do Estado @tcegoias, entregando o conteúdo para o presidente do órgão, Kennedy Trindade e o Conselheiro e relator das contas da #Alego, Edson Ferrari. Mais uma ação extremamente importante visando oferecer, acima de tudo, o máximo de transparência no andamento das obras do novo prédio da #CasadoPovo. #novasede #alego #construção #transparência #josévitti #casadopovo
    • 🔨 Fico extremamente honrado e feliz em dar mais um grande passo para a história do Legislativo goiano, ao lado de todos os servidores. No dia 06/12, às 9h, em nosso auditório Sólon Amaral, vamos realizar, com a máxima transparência, sessão pública para seleção da empresa que concluirá a construção da nova sede, situada no Park Lozandes. Mais um importante compromisso da nossa gestão firmada com o cidadão goiano. ✅🤝 #novasede #transparência #legislativogoiano #alego #josévitti #compromisso
    • Informo a todos que o edital para a concorrência será aberto no dia 6 de dezembro, portanto, todos os nossos problemas foram resolvidos. 
#Repost @assembleiago with @get_repost
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O edital de licitação vai fazer a seleção para contratação de empresa especializada que concluirá a construção da nova sede da Alego, localizada no Park Lozandes. A modalidade da licitação é concorrência que será aberta através de sessão pública no dia 6 de dezembro deste ano, às 9 horas, no auditório Solon Amaral. O tipo da licitação é de menor preço, por meio do regime de execução de empreitada por preço global. 
Arquivos disponíveis 👉 https://sede-alego.al.go.leg.br/
    • 📲 Utilizei a tribuna hoje para falar sobre dois compromissos importantes da nossa gestão: a realização do concurso público da #Alego, que já está com o edital lançado, e a construção da nova sede da @assembleiago, que será retomada em breve. Ressaltei que, pautados pela transparência, vamos cumprir o nosso objetivo de modernizar, ainda mais, a nossa #CasadeLeis, visando, sobretudo, aperfeiçoar o #PoderLegislativo e oferecer um serviço de excelência para toda sociedade goiana. Confira o discurso completo no meu canal no IGTV. 📹 #concursopúblico #novasededalego #gestãotransparente #compromisso #josévitti
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde tive o prazer de receber em meu gabinete as servidoras da Diretoria Parlamentar da @assembleiago, @fleurybenilzete e @danusiamendes. Encontro bastante agradável e bate-papo muito produtivo sobre as atividades da nossa #CasadeLeis. Obrigado pela visita honrosa! 🤝🏻
    • Hoje deixo minha homenagem para estes importantes profissionais, que atuam nas diversas atividades do setor agrícola e são responsáveis por demandas fundamentais desta área, entre elas, a implantação e gerenciamento dos sistemas de controle de qualidade na produção animal. Parabéns pelo seu dia e por contribuírem diariamente para o desenvolvimento agropecuário do Brasil! 👏🏻🌾🌱 #diadotécnicoagrícola #homenagem #reconhecimento #josévitti
    • "Aqueles que amamos nunca morrem, apenas partem antes de nós". Que esta data seja um dia de boas lembranças, reflexão e oração por todos os nossos entes queridos. Um iluminado Dia de Finados para todos! 🙏🙏 #finados #saudades #oração #reflexão
    • Visita muito agradável dos meus amigos e conterrâneos de Palmeiras de Goiás, Esron Marques, Ester Profeta, Esron Pablo e Wesley Rodrigues agora há pouco no gabinete da presidência. Falamos sobre alguns assuntos relativos à nossa cidade e dos trabalhos realizados nesta final de mandato como deputado estadual na @assembleiago. Bate-papo muito proveitoso. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis! 🤝🏻 #visita #amigos #palmeirasdegoiás #alego
    • Noite gratificante hoje na @assembleiago, onde prestei homenagem aos servidores da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) com o Certificado do Mérito Legislativo. Através da competência e dedicação de todos eles, os casos de roubo de veículos em Goiás tiveram uma redução de 80% em um curto espaço de tempo, resultado muito positivo para todos os goianos. Também fiz questão de estender o meu sincero reconhecimento a todos os integrantes da @pcgooficial, na pessoa do Delegado-Geral @andre_fernandes_delegado. Sem dúvida, uma das mais importantes homenagens que já pude propor em nossa #CasadeLeis. Parabéns a todos! 👏🏻 #homenagem #reconhecimento #políciacivil #goiás #servidores #derfrva #excelência
    • Ainda hoje, recebi a visita de cortesia do amigo e jornalista Paulo Beringhs e do diretor de sua empresa, Reginaldo Júnior. Excelente bate-papo e aproveito aqui para agradecer @pauloberinghs pelos cumprimentos ao meu trabalho à frente da @assembleiago. Sejam sempre bem-vindos em nossa Casa! 🤝
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