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Tributos: contribuição, contraprestação e desacertos


10 abril 2014 - 17:35

Por José Vitti, deputado estadual

O Brasil é um dos países melhor ranqueado no quesito volume e diversidade de tributos cobrados ao cidadão. Com um gerenciamento da arrecadação de fazer inveja à maioria dos países ditos de Primeiro Mundo. No entanto, para o cidadão contribuinte, o mérito de tal estatística para por aí. O sistema tributário nacional, a cujo gênero incorpora-se as espécies como os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, é abrangente e estende os seus tentáculos sobre toda e qualquer atividade econômica exercida pelo cidadão no seu dia a dia.

Para um universo arrecadatório tão abrangente pressupõe-se uma contraprestação em serviços à comunidade de igual monta. A aritmética deveria ser simples: a máquina coletora fiscal existe para sustentar o Estado e este, por sua vez, existe para servir a comunidade com serviços e obras que propiciem o bem-estar geral nas cidades, nos estados, no país.
A realidade no Brasil, no entanto, tem se mostrado outra: o trabalhador brasileiro trabalha em torno de cinco meses ao ano apenas para saciar a “fome” fiscal do Estado, considerando-se os impostos sobre a renda, o patrimônio e o consumo – conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). É como se trabalhássemos sem remuneração até o mês de maio de cada ano.
Em média, pagamos 25% em impostos sobre a cesta básica diária, 57% sobre o combustível que abastecemos o carro e 32% sobre a refeição fora de casa; ao final, será gerada uma carga tributária em torno de 36,27% do PIB nacional, algo semelhante à da Inglaterra (35,2%) e maior do que a do Canadá (30,7%), Suíça (28,2%) e EUA (28%). Temos a 14ª carga tributária mais alta do planeta. Tudo bem, pode-se contra argumentar que cada país tem a sua própria realidade de desenvolvimento social e econômico. Então, a questão fundamental passa a ser de que forma o Estado oferece a contraprestação a esta elevada carga tributária que nos é imposta.

O cidadão contribuinte espera dos entes do Estado, daqueles que tomam as decisões e administram em nome do interesse público, o uso correto e eficaz da verba pública, cuja origem está nos impostos que, direta ou indiretamente recolhemos todos os dias. O clamor popular é pelo simples e lógico. É pela trafegabilidade das rodovias quando do escoamento das safras anuais e por uma capa asfáltica de qualidade nos bairros para evitar-se o esburacamento precoce nas vias urbanas. É também pela condução das obras públicas, que sejam previamente planejadas por estudos técnicos confiáveis e licitações idôneas, para não se vivenciar, como tantas vezes já vimos, obras serem barradas por tribunais de contas por superfaturamento e outras irregularidades.
Porque, se ao final do expediente do trabalho, alguém, voltando para casa, por desventura quebrar o seu carro em função da péssima qualidade das ruas da cidade, o conserto na oficina mecânica será apenas mais um encargo incorporado ao custo diário do cidadão. Nada mais, nada menos. Infelizmente.

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    • Hoje mais um dia muito especial em minha vida!!!! 12 /12/15 - há 3 anos a princesa Geovana chegava em nossas vidas para trazer muita luz e muita alegria. 
Jojoca que você continue sendo essa filha maravilhosa e encantadora, que por onde passa conquista a todos com seu jeito especial de ser. Neste seu dia , rogo a Deus e Nossa Mãe Aparecida para continuar iluminando sua vida e abençoando com muita saúde e felicidades!!! Papai, Vavá, Neto e titia Bárbara te amamos muito e desejamos tudo o de melhor em sua vida!!! 👏👏❤️🎈🎉🎂🙌🙏
    • Participei nesta manhã de solenidade que sancionou a Lei dos Incentivos Fiscais e do Orçamento Impositivo. Oportunidade em que levei a mensagem do #Legislativogoiano ao governador @joseeliton, ao governador eleito @ronaldocaiado e a todos os empresários do setor produtivo a respeito da promulgação destes dois importantes projetos que passaram pela @assembleiago. Após debates pertinentes e resoluções extremamente positivas, hoje foram sancionados. Sem dúvidas, um momento histórico e muito significativo para o nosso estado, especialmente nesta fase de transição. #incentivosfiscais #orçamentoimpositivo #alego #josévitti
    • Hoje expresso toda a minha gratidão a Deus pela minha família, o bem mais precioso que Ele poderia me dar, meu porto seguro nas horas difíceis e lugar de aconchego e amor. Que os nossos lares e familiares sejam sempre iluminados e repletos de muita união, paz e serenidade. Um feliz e abençoado Dia da Família para todos! #diadafamília #unidade #paz #amor #josévitti 👏🏻🙏❤
    • Hoje meu filhão, meu amigo, meu parceiro completa 1 aninho de vida. Nesses 12 meses você tem transformado nossos dias em pura alegria. Neste dia tão especial só quero agradecer a Deus pela sua vida. E desejar que Ele e Nossa Senhora Aparecida continuem guiando seus passos e abençoando sua vida com muita saúde e bênçãos. Eu, mamãe, Vavá e Jojo lhe desejamos tudo o que há de melhor nesta vida filho! Amamos você!!!!! Você é mais que especial em nossas vidas!!!!! 👏👏❤️🙌🙏🎂🎉🎈
    • Foi com muita alegria que entreguei nesta manhã, durante sessão especial, o Título de Cidadão Goiano aos gestores da Pif Paf Alimentos, Avelino Costa, fundador e presidente da empresa e Cláudio Faria, gerente corporativo do grupo. Com sede na minha querida #PalmeirasdeGoiás e também em #Paraúna, a @pifpafalimentos é hoje a sétima maior indústria do ramo alimentício no Brasil e a segunda maior com unidades em funcionamento em nosso Estado. Com certeza, um justo e merecido reconhecimento à toda contribuição da empresa e de seus dirigentes para o desenvolvimento e geração de emprego e renda em Goiás! 👏🏻👏🏻 #pifpaf #homenagem #cidadãogoiano #goiás #alego #josévitti
    • Após a sessão ordinária desta quinta-feira tive a grata satisfação de ser convidado para participar do tradicional Natal dos internos da ACCG, durante uma agradável conversa com o superintendente de convênios institucionais do Hospital Araújo Jorge, Lamartine Nepomuceno, com a grande amiga e voluntária da instituição, Maria Amélia e o gerente financeiro Marcelo Brandão. Realizado há 35 anos, o evento conta anualmente com a parceria e o apoio da @assembleiago. Fico muito feliz em poder contribuir, mais uma vez, com esse momento especial e marcante para os pacientes do @accg_oficial e, também, para a nossa #CasadeLeis! #nataldoaccg #alego #parceria #solidariedade #natalmaisfeliz
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde, tive a satisfação de prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ficará a partir de janeiro de 2019 sob o comando do conselheiro Celmar Rech, eleito presidente do órgão e de seus pares, Saulo Mesquita como vice-presidente e Helder Valin como corregedor-geral. Sem dúvidas, nomes competentes e preparados para os respectivos cargos. Em nome do Legislativo goiano, desejo bom um trabalho e uma excelente gestão a todos! 👏🏻👍🏻 #posse #mesadiretora #tce #goias
    • Após uma produtiva reunião realizada nesta tarde com o governador eleito @ronaldocaiado e representantes do setor empresarial goiano, anunciamos, durante entrevista coletiva, o acordo firmado com os empresários sobre o projeto que trata dos incentivos fiscais. Com muito diálogo, sensibilidade e bom senso de todos os lados, conseguimos chegar a um entendimento positivo, buscando, sobretudo, alavancar ainda mais a economia e a competitividade de todo o nosso Estado. Sem dúvidas, um momento importante e fundamental para o futuro de Goiás!🤝🏻 #projeto #incentivosfiscais #goiás #setorprodutivo #alego #josévitti
    • Promover ações voltadas para a igualdade de direitos, políticas públicas de acessibilidade e programas de inserção social para pessoas com deficiência precisa ser uma das prioridades de todos os governantes, sejam eles da esfera nacional, estadual ou municipal. Que esta data seja, acima de tudo, um dia de conscientização sobre a importância de lutarmos, juntos, pela construção de uma sociedade cada vez mais justa, solidária e inclusiva. 👍🏻 #diainternacionaldapessoacomdeficiência #menospreconceito #igualdade #oportunidades #solidariedade
    • Infelizmente a Aids continua sendo uma ameaça para a saúde global. Milhares de pessoas morrem todos os anos vítimas da doença e o cuidado e ações concretas de prevenção são essenciais para o combate do vírus. A utilização de preservativos e o uso de luvas, seringas e agulhas descartáveis são algumas das principais formas de evitar a contaminação. Fique atento, prevenir é sempre a melhor opção! #diamundialdecombateaaids #dezembrovermelho #saúde #cuidado #atenção
    • Visita honrosa nesta tarde do prefeito de Cachoeira Alta e vice-presidente da @agmgoias, Kelson Vilarinho e do prefeito de Campos Verdes e presidente da @fgm_go, Haroldo Naves. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis, nobres gestores. Sejam sempre bem-vindos! 🤝🏻 #visita #prefeitos #cachoeiraalta #camposverdes #alego #josévitti
    • Após a sessão ordinária desta tarde, recebi das mãos do amigo e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Jales Guedes, o convite oficial para o lançamento do livro “O MP na Comarca – Exército de um Homem Só – Histórias de Vida”, que será realizado na próxima sexta-feira, 30. Sem dúvidas, uma importante obra que retrata a atuação do @mpdegoias em nosso Estado através de depoimentos de grandes ícones do judiciário goiano. Agradeço o convite e, desde já, parabenizo a todos os envolvidos na produção deste valoroso material.
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    José Vitti
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