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Uma reflexão sobre a reforma política


25 maio 2015 - 16:05

Por José Vitti, empresário, deputado estadual  e líder do Governo na Assembleia Legislativa

Há muito tempo se joga uma expectativa enorme em torno da reforma política no porvir. Como uma panaceia contra todos os nossos males e mazelas nacionais. Repete-se a frase: “é a mãe de todas as reformas”. É fato, melhorando o processo decisório e o ambiente de governabilidade, todos os outros desafios ficam mais fáceis. No mundo inteiro, há um mal-estar da sociedade com o sistema democrático representativo.

Mas é preciso ter claro, em primeiro lugar, que a reforma política não é um clamor das ruas. A percepção popular é difusa e distante em relação ao tema. Dito isso, vamos direto ao assunto.

O nosso sistema eleitoral, político e partidário se esgotou. Exige mudanças. O Senado optou por uma dinâmica que pode ser considerado “fatiamento anárquico”. A Câmara dos Deputados adotou postura diversa, procurando aprovar uma proposta com princípio, meio e fim, um conjunto coerente de iniciativas. A expectativa é a de o relatório da Comissão Especial da Reforma Política será votada até o final deste mês pela Câmara.

O sistema brasileiro atual produz uma distância abissal entre a sociedade e sua representação, campanhas caríssimas e o enfraquecimento dos partidos políticos – instituições cheias de defeitos, mas imprescindíveis na democracia.No Século XX, as democracias avançadas geraram dois sistemas clássicos: o distrital puro (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e França) e o proporcional em lista (Espanha, Itália, Portugal). No primeiro, vota-se no candidato a deputado, que compete com outros em um território pequeno.

No outro, se vota no partido, no programa, e cada partido faz cadeiras proporcionalmente aos votos obtidos em escala nacional. A Alemanha, no pós-guerra, adotou o distrital misto, que conjuga as qualidades e atenua os defeitos dos dois sistemas clássicos. O PSDB nacional advoga a favor da adoção do distrital misto.

Na votação que ocorrerá neste mês, há de se optar pelo distrital misto e a nova proposta do PMDB do chamado “distritão”, em que se elegem os mais votados em campanhas individualizadas. Os outros sistemas não têm apoio e defensores suficientes. O distrital misto aproxima a sociedade de sua representação, barateia as campanhas e fortalece os partidos. O distritão faz o inverso. Ao levar o individualismo e a personalização da política ao extremo, não aproxima eleitores e eleitos, encarece de forma selvagem as campanhas e enfraquece os partidos, a partir da supressão de qualquer mediação institucional.

Às vezes, propostas fáceis de explicar são as mais perigosas para se lidar com problemas complexos como o da representação política. É isso que estará no centro das discussões nas próximas semanas.Concluída na Câmara Federal, o projeto de reforma política vai ao Senado, onde, certamente, sofrerá alterações, aperfeiçoamentos, mudanças. A hora é de debate do tema por parte da sociedade e do Congresso Nacional.

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    • Hoje mais um dia muito especial em minha vida!!!! 12 /12/15 - há 3 anos a princesa Geovana chegava em nossas vidas para trazer muita luz e muita alegria. 
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    • Participei nesta manhã de solenidade que sancionou a Lei dos Incentivos Fiscais e do Orçamento Impositivo. Oportunidade em que levei a mensagem do #Legislativogoiano ao governador @joseeliton, ao governador eleito @ronaldocaiado e a todos os empresários do setor produtivo a respeito da promulgação destes dois importantes projetos que passaram pela @assembleiago. Após debates pertinentes e resoluções extremamente positivas, hoje foram sancionados. Sem dúvidas, um momento histórico e muito significativo para o nosso estado, especialmente nesta fase de transição. #incentivosfiscais #orçamentoimpositivo #alego #josévitti
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    • Foi com muita alegria que entreguei nesta manhã, durante sessão especial, o Título de Cidadão Goiano aos gestores da Pif Paf Alimentos, Avelino Costa, fundador e presidente da empresa e Cláudio Faria, gerente corporativo do grupo. Com sede na minha querida #PalmeirasdeGoiás e também em #Paraúna, a @pifpafalimentos é hoje a sétima maior indústria do ramo alimentício no Brasil e a segunda maior com unidades em funcionamento em nosso Estado. Com certeza, um justo e merecido reconhecimento à toda contribuição da empresa e de seus dirigentes para o desenvolvimento e geração de emprego e renda em Goiás! 👏🏻👏🏻 #pifpaf #homenagem #cidadãogoiano #goiás #alego #josévitti
    • Após a sessão ordinária desta quinta-feira tive a grata satisfação de ser convidado para participar do tradicional Natal dos internos da ACCG, durante uma agradável conversa com o superintendente de convênios institucionais do Hospital Araújo Jorge, Lamartine Nepomuceno, com a grande amiga e voluntária da instituição, Maria Amélia e o gerente financeiro Marcelo Brandão. Realizado há 35 anos, o evento conta anualmente com a parceria e o apoio da @assembleiago. Fico muito feliz em poder contribuir, mais uma vez, com esse momento especial e marcante para os pacientes do @accg_oficial e, também, para a nossa #CasadeLeis! #nataldoaccg #alego #parceria #solidariedade #natalmaisfeliz
    • Antes de presidir a sessão ordinária desta tarde, tive a satisfação de prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ficará a partir de janeiro de 2019 sob o comando do conselheiro Celmar Rech, eleito presidente do órgão e de seus pares, Saulo Mesquita como vice-presidente e Helder Valin como corregedor-geral. Sem dúvidas, nomes competentes e preparados para os respectivos cargos. Em nome do Legislativo goiano, desejo bom um trabalho e uma excelente gestão a todos! 👏🏻👍🏻 #posse #mesadiretora #tce #goias
    • Após uma produtiva reunião realizada nesta tarde com o governador eleito @ronaldocaiado e representantes do setor empresarial goiano, anunciamos, durante entrevista coletiva, o acordo firmado com os empresários sobre o projeto que trata dos incentivos fiscais. Com muito diálogo, sensibilidade e bom senso de todos os lados, conseguimos chegar a um entendimento positivo, buscando, sobretudo, alavancar ainda mais a economia e a competitividade de todo o nosso Estado. Sem dúvidas, um momento importante e fundamental para o futuro de Goiás!🤝🏻 #projeto #incentivosfiscais #goiás #setorprodutivo #alego #josévitti
    • Promover ações voltadas para a igualdade de direitos, políticas públicas de acessibilidade e programas de inserção social para pessoas com deficiência precisa ser uma das prioridades de todos os governantes, sejam eles da esfera nacional, estadual ou municipal. Que esta data seja, acima de tudo, um dia de conscientização sobre a importância de lutarmos, juntos, pela construção de uma sociedade cada vez mais justa, solidária e inclusiva. 👍🏻 #diainternacionaldapessoacomdeficiência #menospreconceito #igualdade #oportunidades #solidariedade
    • Infelizmente a Aids continua sendo uma ameaça para a saúde global. Milhares de pessoas morrem todos os anos vítimas da doença e o cuidado e ações concretas de prevenção são essenciais para o combate do vírus. A utilização de preservativos e o uso de luvas, seringas e agulhas descartáveis são algumas das principais formas de evitar a contaminação. Fique atento, prevenir é sempre a melhor opção! #diamundialdecombateaaids #dezembrovermelho #saúde #cuidado #atenção
    • Visita honrosa nesta tarde do prefeito de Cachoeira Alta e vice-presidente da @agmgoias, Kelson Vilarinho e do prefeito de Campos Verdes e presidente da @fgm_go, Haroldo Naves. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis, nobres gestores. Sejam sempre bem-vindos! 🤝🏻 #visita #prefeitos #cachoeiraalta #camposverdes #alego #josévitti
    • Após a sessão ordinária desta tarde, recebi das mãos do amigo e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Jales Guedes, o convite oficial para o lançamento do livro “O MP na Comarca – Exército de um Homem Só – Histórias de Vida”, que será realizado na próxima sexta-feira, 30. Sem dúvidas, uma importante obra que retrata a atuação do @mpdegoias em nosso Estado através de depoimentos de grandes ícones do judiciário goiano. Agradeço o convite e, desde já, parabenizo a todos os envolvidos na produção deste valoroso material.
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