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Uma reflexão sobre a reforma política


25 maio 2015 - 16:05

Por José Vitti, empresário, deputado estadual  e líder do Governo na Assembleia Legislativa

Há muito tempo se joga uma expectativa enorme em torno da reforma política no porvir. Como uma panaceia contra todos os nossos males e mazelas nacionais. Repete-se a frase: “é a mãe de todas as reformas”. É fato, melhorando o processo decisório e o ambiente de governabilidade, todos os outros desafios ficam mais fáceis. No mundo inteiro, há um mal-estar da sociedade com o sistema democrático representativo.

Mas é preciso ter claro, em primeiro lugar, que a reforma política não é um clamor das ruas. A percepção popular é difusa e distante em relação ao tema. Dito isso, vamos direto ao assunto.

O nosso sistema eleitoral, político e partidário se esgotou. Exige mudanças. O Senado optou por uma dinâmica que pode ser considerado “fatiamento anárquico”. A Câmara dos Deputados adotou postura diversa, procurando aprovar uma proposta com princípio, meio e fim, um conjunto coerente de iniciativas. A expectativa é a de o relatório da Comissão Especial da Reforma Política será votada até o final deste mês pela Câmara.

O sistema brasileiro atual produz uma distância abissal entre a sociedade e sua representação, campanhas caríssimas e o enfraquecimento dos partidos políticos – instituições cheias de defeitos, mas imprescindíveis na democracia.No Século XX, as democracias avançadas geraram dois sistemas clássicos: o distrital puro (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e França) e o proporcional em lista (Espanha, Itália, Portugal). No primeiro, vota-se no candidato a deputado, que compete com outros em um território pequeno.

No outro, se vota no partido, no programa, e cada partido faz cadeiras proporcionalmente aos votos obtidos em escala nacional. A Alemanha, no pós-guerra, adotou o distrital misto, que conjuga as qualidades e atenua os defeitos dos dois sistemas clássicos. O PSDB nacional advoga a favor da adoção do distrital misto.

Na votação que ocorrerá neste mês, há de se optar pelo distrital misto e a nova proposta do PMDB do chamado “distritão”, em que se elegem os mais votados em campanhas individualizadas. Os outros sistemas não têm apoio e defensores suficientes. O distrital misto aproxima a sociedade de sua representação, barateia as campanhas e fortalece os partidos. O distritão faz o inverso. Ao levar o individualismo e a personalização da política ao extremo, não aproxima eleitores e eleitos, encarece de forma selvagem as campanhas e enfraquece os partidos, a partir da supressão de qualquer mediação institucional.

Às vezes, propostas fáceis de explicar são as mais perigosas para se lidar com problemas complexos como o da representação política. É isso que estará no centro das discussões nas próximas semanas.Concluída na Câmara Federal, o projeto de reforma política vai ao Senado, onde, certamente, sofrerá alterações, aperfeiçoamentos, mudanças. A hora é de debate do tema por parte da sociedade e do Congresso Nacional.

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    • Hoje celebramos uma data emblemática para as mulheres e quero aqui deixar uma reflexão sobre o tema. Temos visto o aumento dos casos de #feminicídio no Brasil e é preciso cobrar penas mais duras para os agressores e também maior empenho na elucidação dos crimes contra a mulher. Devemos reprimir a violência e incentivar o aprimoramento de leis, como a Maria da Penha, para avançar mais no combate a qualquer tipo de violência. É preciso dar um basta. Não se cale, denuncie! Ligue 180. 🚫 #violênciacontramulher #diganão #denuncie #leimariadapenha #pelofimdofeminicídio
    • Hoje minha princesa Valentina completa 5 aninhos. Agradeço a Deus e minha querida Mãe Aparecida pelo presente em minha vida que foi você! Te desejo muitas bençãos, saúde e tudo de melhor para sua vida. Eu, mamãe, Jojo e Neto te amamos muito!! 👏❤️🙌🙏
    • Obrigado, Goiás, pelos mais de 500 mil votos de confiança depositados em nosso projeto. Durante esses 45 dias, fizemos uma campanha transparente, comprometida com os anseios do nosso povo e pautada pela seriedade. A todos aqueles que estiveram conosco durante essa caminhada, deixo a minha sincera gratidão, sem vocês nada seria possível. O trabalho continua, vamos em frente! 👍🏻🤝🏻
    • 👉🏼 Amanhã será o grande dia!!!! Queria aqui agradecer a todos que abraçaram e caminharam conosco nesta campanha. A todos que abriram suas casas para ouvirem nossas propostas, aos que estiveram conosco nas carreatas, caminhadas, comícios e reuniões. Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Fomos leais aos valores e princípios. Agora é apenas agradecer e pedir que Deus possa fazer Sua vontade, e que sejam eleitos aqueles que verdadeiramente mereçam chegar ao mandato. Finalizamos nosso trabalho de cabeça erguida e com a sensação de que fizemos o nosso melhor. @luciavaniaoficial já provou que faz e vai fazer muito mais! O nosso muito obrigado a todos!!!!😀👏👍✌❤🙌🙏 #405 #VittieLúciaVânia #juntosporgoiás #gratidao
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