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Vamos discutir um novo Pacto Federativo para o Brasil


23 fevereiro 2013 - 20:03

Por José Vitti, deputado estadual, presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Em 23 de fevereiro comemora-se o “Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro”. O país vive um momento histórico de análise e formulação de um novo Pacto Federativo, o qual vem reforçar o importante papel político desse movimento, cujo objetivo é fortalecer os municípios e fazê-los presentes na construção do desenvolvimento do Brasil.

Em março, a Câmara Federal e o Senado deverão se reunir com os governadores dos 26 estados e o do Distrito Federal, para discutir as propostas relacionadas ao novo pacto. Atualmente, diversos projetos sobre o tema tramitam nas duas Casas, entre eles alguns importantes, como o do novo cálculo da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entre os principais projetos estão pontos da reforma tributária que devem mexer na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), os que tratam de royalties como os do petróleo e da mineração. O FPE precisa ser analisado com urgência, pois o Supremo Tribunal Federal deu prazo até o fim do ano passado para que uma nova lei sobre a divisão do fundo fosse aprovada pelo Congresso.

No recente Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, dia 28 e 30 de janeiro, muitos dos gestores declararam o sentimento de frustração por não poderem aprofundar nos problemas de seus municípios e nas discussões que contribuíssem para a formatação de um novo arquétipo de relações de poder, responsabilidades, competências e distribuição da receita oriunda dos tributos. Os municípios se sentem sobrecarregados de problemas, são os mais próximos da população e se dizem os mais distantes das fontes de recursos, hoje centralizados na União.

Vamos juntos com os novos prefeitos e prefeitas, parlamentares e sociedade discutir um novo pacto federativo. Devemos nos esforçar para produzir um modelo que seja moderno, adequado às demandas de seu tempo, justo e equânime em suas diretrizes, vindo, a princípio e por fim, resguardar os interesses do País e de seu povo.

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    • Recebi no início desta tarde o presidente do @tjgooficial, Gilberto Marques Filho e demais membros da instituição para tratar de questões importantes relacionadas ao #TribunaldeJustiça e o #Legislativogoiano. Junto também de alguns diretores da @assembleiago, tratamos da assinatura do termo de cooperação que vai auxiliar muito os trabalhos desenvolvidos entre os dois órgãos. Falamos ainda sobre alguns detalhes da retomada das obras da nova sede da #Alego. Reunião produtiva e de bons resultados. Satisfação recebê-los em nossa #CasadeLeis! 🤝🏻
    • Visitei hoje alguns amigos e funcionários do Grupo Josidith, na unidade de Bela Vista de Goiás. E aqui aproveito para agradecer a parceria e amizade do @vereador_serginho_da_granja, Rosimar e do gerente geral João Teotônio, por sempre nos abrir as portas de forma tão cordial. Também nos acompanhou o candidato a deputado estadual @armandovergilio. Visita agradável e receptividade dos colaboradores sempre excelente! 🤝 #Josidith 🥚
    • 🎥 Quer conhecer mais sobre a senadora @luciavaniaoficial?! Assista esse vídeo e acompanhe um pouco da sua atuação pelo estado. Ela já provou que faz. E vai fazer muito mais! #Trabalho #Empenho #Luta #Direito #Mulheres #Crianças #Idosos #dignidade #serviço #LúciaVânia405 #VittieLúciaVânia

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Você tem os melhores motivos para votar em Lúcia Vânia. No dia 07 de outubro digite 4️⃣0️⃣5️⃣! #luciavania405
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    • 🎥🎬 Faltam apenas 15 dias para as eleições e durante uma grande caminhada hoje na minha querida #PalmeirasdeGoiás, pude ver de perto a força e o otimismo do nosso povo em relação ao nosso projeto. Vamos seguir assim, confiantes e trabalhando muito para eleger os nossos candidatos no dia 07 de outubro, garantindo, dessa forma, o melhor para Goiás! Rumo à vitória, amigos! ✌🏻✅#vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #zeeliton45
    • Muita energia, animação e pique total na #caminhada45 em minha querida #PalmeirasdeGoiás hoje pela manhã. Percorremos as ruas da nossa cidade mostrando a força do nosso projeto e, claro, levando o abraço da senadora @luciavaniaoficial. Muito bom começar o final de semana assim. Valeu, Palmeiras e vamos em frente, caminhando rumo à vitória! 🤝🏻🏃‍♂️✅ #caminhada45 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #joseeliton45 #juntosporgoiás.
    • 🎥🎬 Infelizmente temos poucas mulheres representando nosso estado na política. Mas tenho orgulho de estar ao lado de uma delas, que é guerreira, trabalhadora e dignifica o voto de seus eleitores, sobretudo da mulher goiana. A todas as minhas seguidoras, em especial, peço que reflitam sobre essa realidade e conheçam o trabalho prestado pela senadora @luciavaniaoficial. 🌹 #LúciaVânia405 #valorizaovoto #mulheres
    • Fiz questão de prestigiar nesta manhã o meu grande amigo Major Lemos, diretor de Benefícios Militares da #GoiásPrev, na inauguração das novas instalações de sua pasta. Como sei da sua competência e seriedade, tenho certeza que ele somará muito com o quadro de servidores da instituição e também com a sua categoria. Agradeço a presidente da #GoiásPrev, dra. Marlene e o presidente do #Ipasgo, José Carlos Siqueira pela deferência de sempre e desejo muito sucesso ao major @joselemosdasilvafilho, que tem prestado um serviço de excelência em nosso Estado. 🤝👏🏻#reconhecimento #diretor #Goiás #PMGO
    • 📍Participei hoje de uma grande reunião em #Luziânia, no entorno de Brasília, do colega deputado @diegosorgattogo, um grande irmão que tenho na @assembleiago. O município me recebeu com muito carinho e aqui aproveito para destacar a acolhida também do nosso diretor Legislativo na @assembleiago, Marcelo Melo. Foi excelente participar com os luzianienses e levar o nome da nossa senadora @luciavaniaoficial e dos candidatos da nossa #chapa45. Deixo meus cumprimentos também ao candidato a deputado federal @celiosilveiradeputado. Valeu, Luziânia! ✅ #VittieLúciaVânia #LúciaVânia405 #MarconiPerillo456 #ZéEliton45 #GoiásAvançaMais
    • Relembrei nesta noite minha primeira campanha para deputado estadual, ainda em 2010, ao participar de uma reunião na minha querida #PalmeirasdeGoiás, na casa da família do Ernani Lopes, onde tudo começou. Por tantas vezes participei de eventos lá, e hoje, como suplente da senadora @luciavaniaoficial, retornei para reforçar apoio ao nosso projeto nessa reta final das eleições. Agradeço a acolhida calorosa de sempre e a companhia de amigos políticos como o prefeito @vandovitor, vereadora @taislopes_oficial, deputado federal e candidato à reeleição @gvecci e também @dep.elianepinheiro, que foi muito lembrada por todos, assim como o futuro senador e conterrâneo @marconiperillo e governador @joseeliton! Rumo à vitória!✅🤝🏻 #vittielúciavânia #lúciavânia405 #marconiperillo456 #JoséEliton45 #goiásavançamais
    • Ainda nesta tarde tive a satisfação de receber a visita dos vereadores de #Goiânia Romário Policarpo, @anselmopereiraoficial e @zanderfabio, que estão unidos no meu projeto junto da senadora @luciavaniaoficial. Agradeço a parceria e apoio nesta campanha! Reunião proveitosa, que contou com a presença especial da minha filha Geovana, que fez questão de participar da foto! 📸👏🏻👍🏻 #parceria #apoio #eleições2018
    • Entre as agendas desta tarde, recebi uma visita honrosa da minha filha Geovana e minha esposa Bárbara, aqui na @assembleiago. Com certeza, alegraram o meu dia! Para completar o time, faltaram Valentina e José Vitti Neto! 💐😍 #família #filha #amordepai
    • Recebi agora há pouco o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, @andre_fernandes_delegado e demais membros da instituição para tratar da implantação de uma equipe da #PolíciaCivil em nossa Casa de Leis. Sem dúvidas, uma parceria de extrema relevância que vai contribuir, ainda mais, para a segurança do nosso Parlamento e, principalmente, para todos os cidadãos que visitam a @assembleiago diariamente, além de viabilizar, também, outras demandas pertinentes à corporação e ao #Legislativogoiano. Reunião produtiva e bastante positiva para o #PoderLegislativo! 🤝🏻
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